sexta-feira, 30 de maio de 2008

Blog sobre Conservação de Solos

Olá,

Para os interessados, segue um blog sobre conservação de solos. O blog aborda diversos aspectos sobre ciência do solo e meio ambiente. Acho que pode ser útil.

http://geofagos.wordpress.com/

Abraços

quinta-feira, 29 de maio de 2008

Mais sobre reserva legal.

Nos últimos posts falamos muito sobre a reserva legal no estado de São Paulo. Segue uma notícia sobre a questão nas regiões norte e centro-oeste. Acho a inicítiava legal, desde que haja fiscalização adequada. Caso contrário corre-se o risco de o financiamento obtido para plantar floresta seja usado para preencher a "lacuna" existente em seus bolso do proprietário decorrente da restrição de crédito. Basta lembrar de um passado recente em o governo federal fomentou, através de financiamentos, a abertura de pastagens na amazônia. O dinheiro foi pra mão dos propietários das terras que, graças a deus e a falta de fiscalização, acharam melhor colocar a grana na "poupança".

Ao que parece a discussão sobre reserva legal na mídia tende a ganhar mais espaço.

Dinheiro para reserva legal

Governo financia recuperação florestal em fazendas

Depois de fazer exigências ambientais severas para conceder crédito aos municípios do bioma amazônico, o governo decidiu subsidiar o reflorestamento de áreas desmatadas nos Estados do Norte e Centro-Oeste. Incluída na medida provisória (MP) de refinanciamento das dívidas agrícolas, a medida prevê uma linha de financiamento com taxa de juros subsidiadas para recomposição da chamada reserva legal das fazendas das duas regiões, situadas nos biomas da Amazônia e do Cerrado. A reserva legal é a área que os proprietários rurais são obrigados a manter com cobertura florestal sem exploração agropecuária.

É a primeira vez que o governo inclui num pacote agrícola uma medida voltada para o meio ambiente. Ela "compensa" a polêmica decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), que há três meses aprovou uma resolução proibindo os bancos oficiais e privados de conceder financiamento agrícola aos proprietários rurais do bioma da Amazônia que não estejam cumprindo a reserva legal. Devido à restrição do CMN, muitos produtores da região terão dificuldades, nos próximos anos, para financiar a safra enquanto não atenderam as normas ambientais.

Os recursos do novo financiamento serão oferecidos com taxa de juro de 4% ao ano (bem abaixo do mercado) e prazo de pagamento de até 20 anos.

As regras do financiamento "verde" devem constar em resolução a ser publicada nos próximos dias pelo Ministério da Integração Nacional.

"São medidas compensatórias do ponto de vista ambiental previstas no Plano Amazônia Sustentável", disse o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. A avaliação do governo é que a linha de crédito vai estimular o produtor a regularizar a sua situação e, com isso, voltar a obter o crédito. Os empréstimos serão oferecidos por Banco do Brasil (BB) e da Amazônia (Basa), que administram, respectivamente, os fundos constitucionais do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO).

Na avaliação do gestor de instrumentos financeiros do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Manoel Serrão, a medida só terá resultados práticos se houver efetiva cobrança e fiscalização da reserva legal


Fabíola Salvador e Adriana Fernandes

O Estado de São Paulo

SP quer 'ilhas de diversidade' entre canaviais

Meio ambiente e adequação ambiental invadindo, ainda que de maneira discreta, as páginas do suplemento agrícola do Estado de São Paulo.

SP quer 'ilhas de diversidade' entre canaviais

28/05 - 15:41
O governo de São Paulo quer acabar com a paisagem, comum no interior do Estado, de grandes canaviais, com a exigência de que existam ilhas de diversidade no meio das plantações. Entre outras medidas, projeto preparado pelo governo paulista com novas diretrizes para a concessão de licenças ambientais a usinas e destilarias até 2010 vai exigir o plantio de espécies nativas e ainda a disposição dessas ilhas de diversidade nos canaviais, de maneira que formem corredores de conectividade entre elas.

Além disso, o governo só pretende conceder licenciamento ambiental a novos empreendimentos sucroalcooleiros e para o plantio de cana onde haja a possibilidade dessa reconstituição ambiental. 'A proposta é a de autorizar novas usinas e novos plantios em áreas que são indicadas para a formação desses corredores, que hoje não têm vegetação nativa. A medida é para assegurar que a matriz da paisagem não seja o canavial, que existam ilhas de diversidade e que funcionem como pontos de ligação para a fauna', disse a coordenadora do Projeto de Matas Ciliares, da Secretaria de Meio Ambiente, Helena Carrascosa.

A medida poderá, no entanto, ajudar o proprietário de terra a utilizar essas ilhas de biodiversidade na formação dos 20% que precisa manter de áreas de preservação em sua propriedade. Mas não o eximirá de manter as áreas de preservação permanentes, como as distâncias legais de cursos de água, onde é obrigatória a manutenção de matas ciliares.

Estado de São Paulo
Autor: Gustavo Porto

TNC, FAMATO E SEMA divulgam dados sobre a vegetação da Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço

Cerrado 29/05/2008

A The Nature Conservancy (TNC), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema-MT) divulgam nesta quinta-feira, dia 29, os resultados do Projeto Cerrado Sustentável - Agricultura e Conservação, que analisou os passivos ambientais de Reserva Legal (RL) e Área de Preservação Permanente (APP) de 750 mil hectares em sete municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço, em Mato Grosso, e indica que há uma capacidade de regeneração significativa das áreas de mata ciliar da região.
De acordo com Glauco Freitas, coordenador do Projeto pela TNC, "o projeto demonstra que é possível envolver o poder público e a sociedade civil para garantir a qualidade da água de uma das bacias hidrográficas mais importantes para a produção agropecuária da região, além da conservação da biodiversidadeaquática, de extrema importância."A análise dos passivos ambientais de 750 mil hectares incluiu os municípios de Poxoréu, Dom Aquino, Jaciara, Juscimeira, São Pedro da Cipa, Rondonópolis e Campo Verde, e verificou que há um déficit de 17% de RL na área de Cerrado e de 21% na área de transição entre Cerrado e floresta. A RL é a porcentagem de área com vegetação nativa a ser preservada em cada propriedade rural, determinada pelo Código Florestal Brasileiro. A capacidade de regeneração significativa das áreas de mata ciliar degradadas da região é fundamental para agilizar e baratear o custo da recuperação destas matas e garantir os serviços ambientais por ela prestados. O levantamento identificou que 40% das matas ciliares precisam ser restauradas.Glauco explica que a capacidade de regeneração da vegetação nativa se dá devido à quantidade de remanescentes de cerrado existente na região capaz de produzir e dispersar sementes que nascerão sozinhas, sem necessidade de grandes áreas de plantio de espécies nativas. "Para que a regeneração natural ocorra também é preciso retirar os fatores que causam a degradação, como fogo e o pisoteio do gado", complementa. O trabalho de capacitação dos técnicos e extensionistas da região para recuperação de áreas degradadas será realizado nos meses de junho e julho próximos pela Sema, TNC e ESALQ/USP, com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).Esses resultados fazem parte dos dados levantados em dois anos e meio de trabalho pelo projeto Cerrado Sustentável Agricultura e Conservação, que contou com o apoio financeiro da Caterpillar, e serão apresentados no Encontro Internacional de Negócios da Pecuária (Enipec), no Centro de Eventos Pantanal, em Cuiabá, às 18h15min, no Auditório dos Pássaros.Na ocasião, será lançada a publicação "Recuperação de áreas degradadas - uma proposta para o cerrado da Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço-MT", em versão para o produtor rural. A equipe do Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal da Escola Superior Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Lerf/Esalq/USP) foi a responsável pelos dados técnicos da publicação, fruto da pesquisa de campo realizada em 2007 na região.As instituições parceiras do projeto reconhecem que o Vale do Rio São Lourenço é carente em termos de desenvolvimento econômico e, sem recursos financeiros, é muito difícil recuperar áreas degradadas. Por isso, o projeto fez um estudo da cadeia produtiva da pecuária na região e está sugerindo formas de melhorar a performance econômica do produtor rural. Para Amado Oliveira, representante da Famato no Projeto, "a parceria foi feita para identificar os problemas ambientais, mas também para buscarmos juntos uma solução para os problemas." (Fonte: TNC/Lead Comunicação)