Pequenas propriedades e APPs

O pequeno produtor encontra uma boa alternativa para otimizar sua produção e, ao mesmo tempo, estimular a restauração de Áreas de Preservação Permanente (APP) em sua propriedade agrícola quando adequa suas atividades à legislação.
Exemplo disso é quando áreas desprovidas de vegetação nativa ou recobertas por vegetação secundária, em estágio inicial e médio (aquela proveniente de uma área que já foi degradada e está em estágio de regeneração), são utilizadas para o desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais (SAF). É o que prevê o Código Florestal Brasileiro, que permite esta prática na restituição das áreas mediante autorização.
A resolução da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, SMA 44, é fonte para orientação nestes casos. O documento traz as informações necessárias e esclarece que, por exemplo, as chamadas plantas lenhosas perenes, como árvores frutíferas, arbustos, palmeiras e bambus, podem ser cultivadas em associação com plantas herbáceas como milho, soja e feijão, ou até mesmo em integração com animais. Este modelo pode trazer grandes benefícios ao pequeno agricultor, que com isso pode ampliar a sua renda.
Segundo levantamento do Censo 95/96, no Brasil as pequenas propriedades - ou posses rurais familiares, como são também chamadas – ocupam uma área de aproximadamente 108 milhões de hectares. Isto é, 30,5% do total de áreas agrícolas em todo território nacional.
O uso da terra com baixo impacto e estratégias inovadoras para a restauração de APPs são propostas que sempre requerem avaliação técnica para tornar viável a restauração dos processos ecológicos.Os benefícios para quem adota a prática vão desde a preservação de recursos hídricos, do solo e de paisagem, até o melhor aproveitamento econômico dessas áreas. Confira as informações necessárias para o seu licenciamento abaixo.
I.Identificação dos proprietários/posseiros
II.Dados do imóvel, com coordenadas
III.Técnico responsável
IV.Planta ou croqui, no caso de pequenos proprietários ou posseiros
V.Roteiro de acesso
VI.Relação dos principais grupos e espécies cultivadas e/ou manejadas, incluindo a relação de espécies nativas arbóreas
VII.Metodologia de implementação e manejo (situação inicial da área, desenho espacial e temporal, incluindo indicação preliminar de colheitas e podas)
VIII.Previsão de produtos nativos a serem escoados

Disponível em: http://www.diadecampo.com.br/zpublisher/materias/Materia.asp?id=21320&secao=Colunas%20Assinadas

São Paulo reduz área desmatada

Agência FAPESP – Em 2009, o Estado de São Paulo perdeu 3.205,7 hectares de sua cobertura vegetal, área 30% menor que a desmatada em 2008, segundo balanço do projeto ambiental estratégico Desmatamento Zero, divulgado pela Secretaria do Meio Ambiente (SMA).
Segundo a SMA, a área de vegetação em recuperação em todo o Estado já é 110 vezes maior que a do desmatamento. Somente a mata ciliar paulista teve uma recuperação de 127,6 mil hectares.
A área de vegetação autorizada para corte em 2009 foi de 1.813 hectares, uma redução de 31% em comparação com 2008, no qual foram autorizados 2.636 hectares.
“Não é que não exista mais supressão de vegetação, mas estamos recuperando muito mais. Isso está comprovado no Inventário Florestal do Estado com imagens de satélite, que será divulgado até o fim do mês”, disse o secretário Xico Graziano, que apresentará o balanço para o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) nas próximas semanas.
A maioria das autorizações de supressão de vegetação em 2009 foi para atividades agropecuárias e obras lineares, 27% e 30%, respectivamente.
O balanço também esclarece como é calculado o valor total de área considerada desmatada pela SMA. Calcula-se como área efetivamente desmatada a somatória da área de mata e cerrado denso autorizada e a área autuada pela Polícia Militar Ambiental.

Os dados do projeto Desmatamento Zero da SMA estão disponíveis em: www.ambiente.sp.gov.br/arquivos/Desmatamento_Zero_02_03_10_final.pdf

Disponível em: http://www.agencia.fapesp.br/materia/11846/sao-paulo-reduz-area-desmatada.htm