APREMAVI

O trabalho da APREMAVI em Santa Catarina é sério, focado em adequação de propriedades rurais, mas principalmente de pequenos produtores. Essa parceria com a Klabin já é de longa data, e parece que tende a crescer.

Convivência pacífica

Romeu de Bruns*

25.07.2008

O plantio de espécies exóticas como pinus e eucalipto pode conviver pacificamente com a preservação da mata nativa. É o que a Klabin quer demonstrar com seu programa Matas Legais, uma parceria com a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) que nos últimos três anos tem dado bons resultados em Santa Catarina e que agora chega ao Paraná, nos municípios de Curiúva, Sapopema e São Gerônimo da Serra, na região central do estado.

A iniciativa é voltada aos fomentados, que são proprietários rurais incentivados a plantar pinus e eucalipto em áreas ociosas e marginais de suas terras, como forma de complementar a renda com a venda de madeira para a Klabin. O plantio de eucalipto rende safras a cada seis ou sete anos, dependendo do solo. Já o pinus tem ciclos diferenciados: 13 ou 14 anos se for um corte só, ou de 20 anos, com cortes aos 8 e 14 anos, para tirar madeira para celulose ou laminadoras. O objetivo do Matas Legais é fazer com as propriedades dedicadas a esse cultivo produzam respeitando a legislação ambiental.

Um dos principais focos está na recomposição das matas ciliares, que precisam ter pelo menos 50 metros de largura no entorno das nascentes e 30 metros de largura ao longo dos cursos dos rios. Lírio Leite, 47 anos, de Agrolândia (SC), é um dos produtores que aderiu ao projeto. Está fazendo a recuperação da mata ciliar nas três propriedades que recebeu como herança da família. “Nasci no campo. Meus pais já utilizam a terra sem limites. Desmatavam até a beira do rio para fazer pastagem e lavoura. Hoje, isso mudou”, afirma o agricultor, que cultiva arroz e dedica parte do terreno para o eucalipto, de olho na aposentadoria.

Além das mudas doadas pela Klabin, o agricultor recebeu assistência técnica da Apremavi, que elaborou o projeto de reflorestamento e paisagismo. “A mata é legal não só porque está na lei. É 'legal' entrar numa mata bem conservada e protegida”, completa Leite, que é um dos 238 integrantes do Matas Legais em Santa Catarina. Juntos, eles receberam da Klabin 258 mil mudas de plantas nativas o que permitiu a recomposição de 80 hectares de matas entre 2005 e 2007. Vale destacar que, no primeiro ano, apenas 11 famílias faziam parte da empreitada.

Ilhas de vegetação

O programa de fomento da Klabin já existe há 20 anos e hoje reúne 14 mil proprietários rurais do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. “A idéia é que a partir de agora todos os proprietários que entrarem no fomento também façam a adesão ao Matas Legais e que, aos poucos, possamos trazer também os fomentados mais antigos”, explica Ivone Sier, coordenadora de pesquisa florestal da Klabin no Paraná.

Segundo ela, hoje, grande parte dos proprietários rurais não conhecem a legislação que diz respeito às áreas de preservação permanente e à reserva legal. Isso é fácil de comprovar em uma viagem aérea sobre o Paraná, onde começa a nova fase do projeto. À exceção de ilhotas de vegetação em meio a extensos campos de lavoura, só sobraram no estado a cobertura original da Serra do Mar, no Leste, e do Parque Nacional do Iguaçu, no Oeste. Se a legislação fosse respeitada, esses dois biomas poderiam estar conectados pela mata ciliar do Rio Iguaçu, que atravessa o estado.

A empresa não tem uma estimativa de quantos hectares de mata nativa devem ser recuperados com o projeto, mas está animada com as perspectivas. Hoje, os pedidos de mudas somam 15 mil. “Os que aderiram à iniciativa estão animados pois percebem os benefícios de um novo conceito de reflorestamento. Não só o plantio de variedades nativas que conta, mas há uma preocupação com o aspecto paisagístico e com a interligação dos fragmentos de floresta”, afirma Edegold Schäffer, presidente da Apremavi.

O programa também inclui a distribuição de livros, cartilhas e jogos, que servem como ferramentas de educação ambiental e que destacam a importância da conservação das florestas e dos recursos hídricos. “Nem sempre é fácil argumentar com o agricultor, que sabe que a beira do rio tem um solo muito fértil. Ter água limpa e a natureza preservada são vantagens que muitas vezes ele tem dificuldade de valorar. Mas depois de três anos, as pessoas começam a ver os resultados alcançados pelos que fazem parte do Matas Legais”, completa Leandro da Rosa Casanova, da Apremavi, que é coordenador do projeto em Santa Catarina.

* Romeu de Bruns é jornalista free-lancer no Paraná.

Disponível em: http://arruda.rits.org.br/oeco/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=6&pageCode=66

Reserva (só) legal

Segue reportagem do O Eco sobre Reserva Legal e novas legislações ambientais. Espero que funcione como esta colocado aí e que não fique só no discurso...

Abraço a todos!



Reserva (só) legal
Aldem Bourscheit
22.07.2008
A partir de amanhã, proprietários rurais de todo o País têm 120 dias para registrarem suas reservas legais em cartório e junto aos órgãos ambientais estaduais. A novidade é que a desobediência será premiada com multa. Quem desmatou deverá fazer acordos para recuperar o que destruiu.
Essa é uma das medidas que o governo embutiu nas alterações da Lei de Crimes Ambientais, que serão publicadas em decreto nesta quarta (23). O prazo de 120 dias parece ser ainda uma divergência dentro do Ministério do Meio Ambiente. Enquanto a procuradoria-geral do Ibama informou ser esse o prazo, o presidente do órgão, Roberto Messias, falou em 180 dias ou um ano.
Reservas legais são porções de floresta que propriedades rurais são obrigadas a manter. Na Amazônia o índice é de 80% e, no Cerrado, de 35%. Nas matas de transição entre esses dois biomas deve-se conservar 50%, enquanto no restante do País a taxa é de 20%.
Nas regiões mais economicamente exploradas, como Sudeste, Sul e Centro-Oeste, é raro se avistar essas matas. O presidente do Ibama, Roberto Messias, reconhece a enorme deficiência nacional em reservas legais, mas acredita na sua recomposição. “Se todas as propriedades da Mata Atlântica tivessem reserva legal, teríamos 20% do bioma preservado. Tem um déficit de reservas legais preservadas no País. Mas progressivamente vamos recuperar uma quantidade muito grande de áreas”, disse. Resta menos de 8% de Mata Atlântica no Brasil.

Crimes verdes
As alterações legislativas também encurtam os prazos para recursos contra autuações, elevam o valor de multas e tipificam outras agressões contra o meio ambiente. A partir de agora, os recursos de multas passarão agora por apenas duas instâncias administrativas, no Ibama ou Instituto Chico Mendes e depois no Conselho Nacional do Meio Ambiente. Antes, eram quatro. O embate judicial podia durar de cinco a oito anos. O governo quer reduzi-lo para menos da metade.
Recorrer à Justiça continua valendo, mas a procuradora-geral do Ibama e ICMBio avisa que o governo fará marcação cerrada. “Recorrer ao Judiciário é um direito de todos, mas esperamos que a legislação ambiental seja mais bem cumprida, para a proteção do meio ambiente. O Ibama atuará cassando liminares”, disse Andréia Vulcanes. Hoje, cerca de 5% das multas aplicadas pelo governo são pagas. “É uma desmoralização”, disse o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), que deu agora para chamar Lula de “ecopresidente”. Metade do dinheiro segue para o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o restante com destino definido por ICMBio e Ibama.
Também virou crime não dar destino correto a pneus e outras substâncias tóxicas, liberar odores desagradáveis no ar que se respira, molestar baleias, golfinhos, peixes-boi, focas e leões-marinhos, além de não cumprir embargos de equipamentos, propriedades e outros bens. Aliás, o Ibama passa a ter agora poderes semelhantes aos da Receita Federal. Depois de todos os recursos judiciais, o órgão poderá leiloar ou até usar veículos e outros itens apreendidos em fiscalizações. “Vai acabar com essa moleza. Toras, grãos, gado, tudo poderá ser leiloado. Isso é mais forte do que multa ambiental”, enfatizou Minc. Antes, a única opção do Ibama era a doação.
Semana que vem a Universidade de Brasília recebe 30 caminhões com toras apreendidas na Bahia. Além disso, empresas que não cansam de acumular multas poderão ter autorizações de funcionamento cassadas ou suspensas por anos. Outra novidade é a possível aplicação do valor das multas na recuperação de áreas degradadas e outras ações, como Educação Ambiental ou manutenção de centros de recuperação de animais silvestres. Cada caso será julgado pelos órgãos ambientais. Essa medida está atrelada à redução dos descontos para pagamento das infrações, de 90% para 40%. “Quem for picareta e achar que pode enganar todo mundo o tempo todo, tem que levar bordoada. O País tem que agir com mais seriedade na área ambiental”, disse Lula.
Ao presidente não faltam oportunidades para colocar tudo isso em prática, como o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, o combate ao desmatamento na Amazônia e a expansão das lavouras para biocombustível.

Guarda nacional
O pacote legislativo anunciado hoje também cria um programa de segurança ambiental, criando a figura do guarda-parques e a guarda ambiental nacional. Tudo depende de parcerias com estados para que bombeiros, batalhões ambientais e florestais das polícias militares ajudem Ibama e ICMBio a conter desmatamentos, queimadas, caça e outras ilegalidades, dentro e fora de unidades de conservação. Dezesseis estados já disseram sim aos acordos. Haverá repasse de dinheiro federal. “Ou o governo se reeduca para fazer parcerias com estados e prefeituras ou não se conseguirá preservação ambiental. Fica muito mais fácil se organizações locais tomarem conta (de algumas ações ambientais)”, acredita o presidente Lula.

Eventos

Moçada, 2 eventos divulgados pelo Sérgius. Seguem os releases:
- CURSO INTERNACIONAL 2008 "RESTAURACIÓN AMBIENTAL PARA UN MANEJO
SUSTENTABLE DE CUENCAS HIDROGRÁFICAS" , a realizarse en Santiago de
Chile ,entre los días 24 de noviembre al 19 de diciembre del 2008;
- início do processo de organização do Congresso de Restauração Ecológica da Rede
Iberoamericana e do Caribe sobre Restauração Ecológica-RIACRE, a ser
realizado no Brasil, conforme decisão da reunião de Cuba.

Importância das áreas úmidas

Olha aí nossas matas de brejo!!

Áreas úmidas podem liberar 'bomba carbono', diz cientista
Reuters

WASHINGTON - As áreas úmidas do mundo, ameaçadas pelo desenvolvimento, desidratação e mudança climática, poderiam liberar uma "bomba de carbono" de aquecimento do planeta se forem destruídas, disseram cientistas do meio ambiente neste domingo.

Os pântanos contêm 771 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa, um quinto de todo o carbono da Terra e cerca da mesma quantidade de carbono que está atualmente na atmosfera, disseram os cientistas que participam da Conferência Internacional de Áreas Úmidas (Intecol, na sigla em inglês), relacionando os pântanos com o aquecimento global.

Cerca de 700 cientistas de 28 países se reúnem esta semana na Intecol, em Cuiabá (MT), nas proximidades do vasto Pantanal brasileiro, em busca de meios para proteger essas áreas sob risco.

Se todos os pântanos do planeta liberassem o carbono que contêm, isso iria contribuir fortemente para o efeito estufa relacionado ao aquecimento do planeta, disse o coordenador do Programa de Meio Ambiente do Pantanal brasileiro, Paulo Teixeira.

Nós poderíamos chamar isso de "bomba carbono", disse Teixeira por telefone, falando de Cuiabá, onde se realiza a conferência. "É uma situação muito traiçoeira."

Áreas ùmidas não são apenas pântanos, elas também incluem brejos, áreas lodosas, deltas de rios, tundras, mangues, lagoas e planícies alagadas por rios.

Juntas, elas representam 6% da superfície terrestre do planeta e estocam 20% de seu carbono. Também produzem 25% dos alimentos do mundo, purificam a água, reabastecem aquíferos e atuam como zonas tampão contra tempestades violentas em áreas costeiras.

Historicamente, as áreas úmidas vinham sendo consideradas como entrave para a civilização.

Cerca de 60% das áreas úmidas do mundo foram destruídas no século passado, na maioria dos casos por causa de drenagem para uso agrícola. Poluição, diques, canais, bombeamento de águas subterrâneas, desenvolvimento urbano e extração de turfa ampliaram a destruição.

"Com muita frequência no passado, por desconhecimento, as pessoas consideraram as áreas úmidas como problemas que requeriam uma solução, mas elas são essenciais para a saúde do planeta", disse o subsecretário-geral da ONU e reitor da Universidade Nações Unidas, Konrad Osterwalder. A ONU é uma das promotoras da conferência.

Até agora, os impactos da mudança climática são pequenos em comparação com as depredações provocadas pelo homem, disseram os cientistas em um comunicado.

Teixeira admitiu que as áreas úmidas têm um problema de imagem com o público, que geralmente tem boa disposição para salvar a floresta tropical, mas não os pântanos.

"As pessoas não têm boa impressão das áreas úmidas porque não conhecem o serviço para o meio ambiente que elas provêem", disse ele.

Disponível em: http://oglobo.globo.com/ciencia/