quinta-feira, 25 de junho de 2009

Eventos em Recuperação de Áreas Degradadas

Dois eventos interessantes sobre a temática de recuperação de áreas degradadas estão previstos para o segundo semestre de 2009, ambos em novembro.
O primeiro será em Curitiba, onde ocorrerá o Congresso Iberoamericano e do Caribe sobre Restauração Ecológica, promovido pela RIACRE e a SOBRADE. Mais informações em http://www.sobrade.com.br/riacre/.
O outro ocorrerá em São Paulo, promovido pelo Instituto de Botânica da SMA/SP. Trata-se do III Simpósio sobre Recuperação de Áreas Degradadas. Para esse ainda não há muitas informações disponíveis, mas em breve podem acessar http://www.ibot.sp.gov.br/.
Isso sem falar no congresso mundial da SER, na Austrália. Se a embaixada liberar meu visto, estarei lá, e darei flashes diretamente de Perth!
Abraços!

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Mapear para conservar

Reportagem retirada do site da Agência FAPESP
(http://www.agencia.fapesp.br/materia/10676/mapear-para-conservar.htm)

Mapear para conservar

Projetos do Biota-FAPESP reúnem conhecimento fundamental para estabelecer mecanismos mais eficientes de conservação e restauração da Mata Atlântica (Foto: Celso Haddad / Biota-FAPESP)

Mapear para conservar

24/6/2009

Por Jussara Mangini

Agência FAPESP – A biodiversidade da Mata Atlântica tem sido objeto de diversos estudos realizados no âmbito do programa Biota-FAPESP, que está completando dez anos. Um dos ecossistemas mais ricos em matéria de biodiversidade, a Mata Atlântica é também um dos mais ameaçados de extinção, estando hoje reduzida a menos de 8% de sua extensão original. São Paulo abriga 15% do que restou.

Um Projeto Temático ligado ao Biota-FAPESP reúne especialistas em solo, vegetação e luz com a tarefa de descobrir as razões das diferenças entre as florestas paulistas.

Para o coordenador do Temático, Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), saber como uma floresta se diferencia, se reorganiza e reage a fenômenos locais ou globais, como as mudanças climáticas – além de conhecer os elementos que atuam na seletividade de espécies que compõem os tipos florestais –, é fundamental para estabelecer mecanismos mais eficientes de conservação da biodiversidade e também de restauração dessas áreas.

“Não só para conservar a espécie, mas também o ambiente no qual a espécie ocorre, além de contribuir para criar mecanismos que levem à possibilidade de restauração de ambientes que foram historicamente degradados”, explicou Rodrigues, que coordenou o Biota-FAPESP de outubro de 2004 a março de 2009.

Intilulado Diversidade, dinâmica e conservação de árvores em florestas do Estado de São Paulo: estudos em parcelas permanentes, o Temático demarcou quatro áreas de 10 hectares cada e que representam os principais tipos de vegetação natural no Estado: uma amostra de Mata Atlântica do interior, o Cerradão, a restinga e uma amostra de Mata Atlântica da Serra do Mar.

A ideia era conseguir entender o funcionamento e os respectivos componentes de cada uma dessas amostras, de forma particular, e depois comparar os dados entre elas. “Os resultados revelaram que as florestas são organismos únicos, dotados de diferenças significativas no modo de funcionamento”, apontou Rodrigues.

Na Mata Atlântica do interior, integrada à Estação Ecológica de Caetetus, no sudoeste paulista, a fertilidade do solo contribui para a diversidade de árvores da floresta. Foram identificadas 150 espécies com até 30 metros de altura.

Para as plantas dessa floresta, não faltam nutrientes nem água, porque o solo retém a chuva que cai entre novembro e janeiro. Mas foi por causa da riqueza desse solo, somado ao relevo plano, que muitas matas desse tipo no interior paulista foram derrubadas para dar lugar às pastagens, ao café, à cana-de-açúcar ou à soja.

Na reserva de Mata Atlântica que integra o Parque Estadual Carlos Botelho foram identificadas 240 espécies de árvores. A área se caracteriza por árvores com troncos cobertos de bromélias e por ser a mais escura das quatro estudadas. As folhas mais próximas à superfície do solo recebem apenas 1% da luz que chega ao topo da floresta.

Já o Cerradão da Estação Ecológica de Assis, no município de Assis, sudoeste paulista, é o ambiente mais iluminado e seco dos quatro. Apresenta a maior densidade de árvores: 23.495 em 10 hectares, quase o dobro das outras áreas, embora a diversidade seja a menor: apenas 122 espécies. Mas as árvores raramente passam dos 15 metros por causa do solo pobre em nutrientes. E, por ser mais arenoso, o solo deixa escoar a água da chuva e seca rapidamente.

Na restinga do Parque Estadual da Ilha do Cardoso, em Cananeia, no extremo sul do Estado, foram identificadas 16.890 árvores de 177 espécies diferentes. Nesse ambiente, elas raramente passam dos 15 metros de altura por causa do solo pobre em nutrientes, como no Cerradão.

Rodrigues destaca que remedições periódicas precisam continuar a ser feitas, especialmente nas florestas da região oeste paulista, em que há fragmentos muito pequenos, mas com papel importante na conservação da biodiversidade remanescente. Uma parcela muito representativa da biodiversidade está em pequenos fragmentos dentro de propriedades privadas.

Palmeiras da Serra do Mar

Outro estudo ligado ao Biota-FAPESP procurou conhecer a riqueza de espécies de palmeiras () na Serra do Mar. A partir do trabalho Distribuição da comunidade de palmeiras no gradiente altitudinal da floresta atlântica na região nordeste do Estado de São Paulo, coordenado por Simey Thury Vieira Fisch, 11 espécies foram estudadas.

“Pode parecer uma contribuição pequena, mas, anteriormente, pouco se sabia sobre essa família de plantas na Mata Atlântica. É a primeira vez que se chega ao nível de detalhamento obtido nesse trabalho, que vai da plântula ao adulto”, disse a professora de botânica do Departamento de Biologia da Universidade de Taubaté (Unitau), que realizou o estudo com apoio da FAPESP na modalidade Auxílio a Pesquisa – Regular no período de 2002 a 2005.

“No primeiro momento queríamos saber onde elas ocorriam, em que densidade, em que altitude, que tipo de floresta há em cada ambiente, enfim, saber como é que estão distribuídas ao longo do gradiente da Serra do Mar. Esses dados são importantes para podermos prever o que pode acontecer daqui a um certo tempo”, explicou.

A pesquisa permitiu conhecer, por exemplo, quais são as áreas de ocorrência de palmeiras ameaçadas de extinção. Segundo Simey, até então, quem ia a campo não sabia reconhecer essas espécies. O objetivo é fazer um catálogo virtual do material identificado.

A pesquisadora conta que, nas matas do Estado de São Paulo, as palmeiras são frequentemente associadas somente ao palmito e a existência das demais espécies – que, em geral, têm algum uso comercial, como paisagístico – é pouco conhecida.

Além disso, palmeiras são bioindicadores de áreas alteradas ou preservadas. Há espécies extremamente sensíveis a alterações ambientais, ao passo que outras predominam quando a área é alterada. São palmeiras mais resistentes e que são raras em áreas preservadas, como, por exemplo, o jerivá (Syagrus romanzoffiana).

“Diante disso, poderíamos indicar espécies para recompor áreas que estão degradadas e que foram empobrecidas, a partir do conhecimento da dinâmica delas”, disse.

Atualmente, Simey integra a equipe do Temático coordenado por Carlos Alfredo Joly, professor do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e atual coordenador do Biota-FAPESP. Com o Temático o grupo está refinando o conhecimento e buscando respostas que poderão subsidiar questões importantes como o impacto das mudanças climáticas. “A palmeira não gosta de clima frio. Ela é tropical. Se aquecer, será que vamos expandir as áreas de palmeira no mundo?”, questiona.

Segundo a botânica, com o aquecimento global já se nota a invasão de palmeiras no sopé dos Alpes suíços, anteriormente somente encontradas na Europa em situações especiais – em estufas de jardins botânicos, por exemplo. Estão sendo feitas análises para tentar modelar a abrangência desse fenômeno.

“Saber quais são as restrições e preferências ambientais das espécies são dados importantes para modelagem do sistema terrestre, para podermos prever onde vamos ter essas palmeiras ocorrendo, a partir de resultados de simulação de modelos climáticos”, disse.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Quanto custa conservar mananciais?

Notícia extraída do boletim Conservação On-line", publicado pela Fundação O Boticário de Proteção à Natureza:

"Quanto custa conservar mananciais?

Quanto custaria para produzir e tratar água artificialmente, caso não houvesse áreas naturais que fizessem isso? A Fundação O Boticário de Proteção à Natureza desenvolveu uma metodologia inovadora para fazer esse cálculo e chegou à conclusão que um hectare bem conservado de área natural de remanescente de Mata Atlântica, na região da bacia da Guarapiranga, na Grande São Paulo, pode valer até R$ 370,00 por ano, apenas pela sua capacidade de produção e manutenção da qualidade de água.

Como nem todas as áreas naturais nessa bacia estão completamente conservadas, também foi desenvolvido um modelo matemático, que resulta no Índice de Valoração de Mananciais (IVM), para valorar a integridade dos remanescentes florestais e sua capacidade de contribuir para a proteção dos mananciais.

Atualmente, a metodologia é aplicada no Projeto Oásis, que premia financeiramente proprietários particulares de áreas naturais localizadas na região da bacia do Guarapiranga. O objetivo do projeto é preservar a integridade de áreas de mananciais da região e, consequentemente, contribuir para a manutenção da qualidade da água que abastece cerca de quatro milhões de pessoas na Grande São Paulo.

“O diferencial desta iniciativa é premiar quem já preserva. Muitos outros projetos apoiam a recuperação do que já foi degradado. O foco do Projeto Oásis é a conservação de terras privadas, por meio de pagamento por serviços ecossistêmicos”, afirma a analista de projetos ambientais da Fundação O Boticário, Maísa Guapyassú.

Serviços ecossistêmicos são os benefícios gerados pelo funcionamento dos ecossistemas naturais, tendo valor indireto, porém imensurável. Além da produção de água doce, são exemplos a produção de oxigênio, a proteção do solo e a regulação do clima. O pagamento por serviços ecossistêmicos já foi usado com sucesso em outros países como forma de sustentação econômica para a conservação de áreas naturais. “No Brasil, o mecanismo do Projeto Oásis é inovador por se tratar de um mercado ambiental voluntário, que tem um arcabouço legal privado, que não se origina em nenhuma lei e não depende de recursos ou controle governamental”, ressalta a diretora executiva da Fundação O Boticário, Maria de Lourdes Nunes.

A metodologia do Projeto Oásis pode ser aplicada em qualquer região do país, respeitando as características das áreas naturais avaliadas. “O objetivo da Fundação O Boticário é que o modelo de pagamento por serviços ecossistêmico seja replicado em outras regiões do Brasil e que vire política pública, aumentando assim as ações em prol da conservação da natureza”, indica Maria de Lourdes.

A metodologia
Para o desenvolvimento a metodologia do Projeto Oásis, foi estimado um valor de referência para a premiação pelos serviços ecossistêmicos prestados pelas propriedades apoiadas pelo projeto. Foram considerados o controle de erosão, que recebeu o valor de R$ 75 ha/ano (hectares conservados por ano); a capacidade de produção e armazenamento de água, R$ 99 ha/ano; e manutenção da qualidade da água, R$ 196,00 ha/ano. (*)

Esses preços são específicos para a região de abrangência do Projeto Oásis. “Mas, a forma de calculá-los pode ser replicada para outras regiões do país, bastando fazer as adaptações necessárias”, ressalta Maísa. O valor de manutenção da qualidade da água varia de acordo com a carga de poluição e das condições de tratamento da água de cada região; e o de produção e armazenamento, varia de acordo com o tipo e estrutura de vegetação. O controle de erosão tem valor fixo, pois é uma média nacional, baseada em estudos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo.

Somando-se os valores dos três serviços ecossistêmicos, obtém-se R$ 370, que é a quantia máxima que os proprietários participantes do Projeto Oásis podem receber anualmente por cada hectare de área natural conservada.

Para que uma propriedade receba a premiação máxima, ela tem que estar integralmente conservada. “Como isso dificilmente ocorre – pois sempre há alguma alteração, nem que seja mínima – a Fundação O Boticário desenvolveu o IVM, que é um fator de correção para o cálculo da premiação específica de cada propriedade”, explica Maísa. O Índice de Valoração de Mananciais funciona como uma nota que cada propriedade recebe de acordo com o seu grau conservação e varia de 0 a 1 (ou de 1 a 100%). Por exemplo, se uma propriedade tiver um IVM de 0,7, o valor pago para esta propriedade será: R$ 370 ha/ano multiplicado por 0,7, que é igual a R$ 259 ha/ano.

O cálculo do IVM é realizado com base em três indicadores: físico, de proteção e de ameaças, sendo que cada um deles recebeu um peso. Os indicadores físicos, de peso 1, avaliam o percentual da propriedade ocupado por Área de Preservação Permanente (APP), a densidade da rede hidrográfica e a densidade de nascentes; as ameaças, de peso 1, avaliam a destinação de esgoto e outros resíduos (como agroquímicos e lixo), a ocupação por terceiros e se a área tem vigilância; e nos indicadores de proteção, de peso 3, são considerados os percentuais de área natural preservada, de APP e nascentes efetivamente protegidas, e o estágio sucessional (a estrutura da floresta no local).

Segundo Maísa, a definição de peso 3 para os indicadores de proteção tem como objetivo valorizar a conservação das áreas naturais, pois a cobertura vegetal é fundamental para a manutenção do ciclo hidrológico. “As árvores interceptam a água da chuva, que chega lentamente ao solo e se infiltra até chegar aos lençóis subterrâneos, de onde alimenta nascentes, e a partir daí os cursos d’água. Ou seja, quanto mais preservada a área natural, maior a capacidade de retenção e armazenamento da água”, explica Maísa.

“Além do mais, a floresta nativa em pé captura e mantém um estoque de carbono, ameniza as temperaturas locais e abriga uma biodiversidade que não se consegue nem mensurar nem valorar. Também diversifica e valoriza a paisagem que, para muitas pessoas representa redução de estresse e a possibilidade de conexão com um mundo mais natural, abafado nas médias e grandes cidades”, complementa Maísa.

Projeto Oásis
O Projeto Oásis foi lançado no final de 2006 pela Fundação O Boticário. A área de atuação do projeto abrange a bacia de Guarapiranga e as Áreas de Proteção Ambiental Municipais Bororé-Colônia (integralmente) e Capivari-Monos (parcialmente), na Região Metropolitana de São Paulo.

O projeto tem hoje a participação de 12 propriedades particulares, cujas áreas naturais somam 617,9 hectares e abrigam 42,5 mil metros de rios e 75 nascentes. Os valores por ha/ano que estão sendo pagos a esses proprietários variam de R$ 347,18, para a propriedade de IVM mais alto (93,8%), a R$ 247,69, para propriedade que apresenta o menor IVM (66,9%).

“Sem um apoio financeiro, os proprietários acabam cedendo à pressão imobiliária e se desfazendo de suas áreas. Por isso, é importante que a conservação da natureza comece a ser vantajosa financeiramente. Ou seja, que aqueles que conservaram até agora por vontade própria, que cumpriram a legislação, sejam premiados por isso”, afirma Maísa.

Manoel Messias de Oliveira Filho, um dos proprietários que fazem parte do Projeto Oásis, afirma que a iniciativa da Fundação O Boticário foi fundamental para que conseguisse manter suas terras. “Quando eu adquiri a área estava muito difícil para mantê-la, teria que me desfazer de alguns pedaços, mesmo cercá-la já era complicado. Agora, já não penso mais em vender nada”, afirma.

O Projeto Oásis tem patrocínio da Mitsubishi Corporation Foundation for the Américas; apoio institucional da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo e da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo; e a colaboração do escritório “Losso, Tomasetti & Leonardo Sociedade de Advogados Associados” e da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT).

(*)

1 - Controle de erosão: utilizou-se como referência o valor calculado pelo Projeto Mata Ciliar, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, para a recuperação de um hectare de solo degradado por erosão. Este valor foi estimado em R$ 75/hectare/ano.

2 - Armazenamento de água: foi calculada a diferença de volume médio de água infiltrada em solos sob Floresta Atlântica e solos de áreas urbanizadas. Multiplicou-se este valor pelo valor estipulado para cobrança do uso da água em São Paulo (R$ 0,01/m3, decreto estadual 50.667/06). O valor estimado para este serviço ambiental foi de R$ 99/hectare/ano.

3 - Manutenção da qualidade da água: tomando-se como área de referência a bacia hidrográfica da Guarapiranga, foi estimada a carga de poluentes (fósforo total) produzidas pelo conjunto de sub-bacias mais preservadas e pelo conjunto de sub-bacias urbanizadas ou em processo de urbanização. Estimou-se a carga média de poluentes produzida em um hectare nas sub-bacias mais preservadas e em um hectare no restante das sub-bacias. Tomando-se como parâmetros de valoração o custo de tratamento da água da represa de Guarapiranga (R$ 54/1000 m³, em 2003, segundo a SABESP) e a “produção” média de água de um hectare na bacia da Guarapiranga, estimou-se a porcentagem de participação no custo de tratamento das sub-bacias preservadas e das sub-bacias urbanizadas. O valor estimado para este serviço ambiental foi de R$ 196/hectare/ano. "

Disponível em: http://www.fbpn.org.br

XVIII International Botanical Congress - 2011

Divulgadas informações sobre o próximo congresso internacional de Botânica, a ser realizado em Melbourne (sim, de novo na Austrália), em 2011. Mais informações em http://www.anbg.gov.au/cpbr/ibc-2011/.
Abraços!

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Artigo da Miriam Leitão sobre a MP 458

A INSENSATEZ
Coluna de Miriam Leitão, O Globo, Sexta 5/jun
O confronto entre ruralistas e ambientalistas é completamente insensato.
Mesmo se a questão for analisada apenas do ponto de vista da economia, são os ambientalistas quem têm razão. Os ruralistas comemoram vitórias que se voltarão contra eles no futuro. Os frigoríficos terão que provar aos supermercados do Brasil que não compram gado de áreas de desmatamento.O mundo está caminhando num sentido, e o Brasil vai em direção oposta. Em acelerada marcha para o passado.O debate, as propostas no Congresso, a aprovação da MP 458, os erros do governo, a cumplicidade da oposição, tudo isso mostra que a falta de compreensão é generalizada no país.

A fritura pública do ministro Carlos Minc, da qual participou com gosto até o senador oposicionista Tasso Jereissati (PSDB-CE), é um detalhe. O trágico é a ação pluripartidária para queimar a Amazônia.Até a China começa a mudar. Nos Estados Unidos, o governo George Bush foi para o lixo da história. O presidente Barack Obama começa a dirigir o país em outro rumo. Está tramitando no Congresso americano um conjunto de parâmetros federais para a redução das emissões de gases de efeito estufa. O que antes era apenas um sonho da Califórnia, agora será de todo o país.Neste momento em que a ficha começa a cair no mundo, no Brasil ainda se pensa que é possível pôr abaixo a maior floresta tropical do planeta, como se ela fosse um estorvo.

A MP 458, agora dependendo apenas de sanção presidencial, é pior do que parece. É péssima. Ela legaliza, sim, quem grilou e dá até prazo. Quem ocupou 1.500 hectares antes de primeiro de dezembro de 2004 poderá comprá-la sem licitação e sem vistoria. Tem preferência sobre a terra e poderá pagar da forma mais camarada possível: em 30 anos e com três de carência. E, se ao final da carência quiser vender a terra, a MP permite. Em três anos, o imóvel pode ser passado adiante. Para os pequenos, de até quatrocentos hectares, o prazo é maior: de dez anos. E se o grileiro tomou a terra e deixou lá trabalhadores porque vive em outro lugar? Também tem direito a ficar com ela, porque mesmo que a terra esteja ocupada por "preposto" ela pode ser adquirida. E se for empresa? Também tem direito.

Os defensores da MP na Câmara e no Senado dizem que era para regularizar a situação de quem foi levado para lá pelo governo militar e, depois, abandonado.Conversa fiada. Se fosse, o prazo não seria primeiro de dezembro de 2004.Disseram que era para beneficiar os pequenos posseiros. Conversa fiada. Se fosse, não se permitiria a venda ocupada por um preposto, nem a venda para pessoa jurídica.A lei abre brechas indecorosas para que o patrimônio de todos os brasileiros seja privatizado da pior forma. E a coalizão que se for$a favor dos grileiros é ampla. Inclui o PSDB. O DEM nem se fala porque comandou a votação no Senado, através da relatoria da líder dos ruralistas, Kátia Abreu.

Mais uma vez, Pedro Simon (PMDB-RS), quase solitário, estava na direção certa.A ex-ministra Marina Silva diz que o dia da aprovação da MP 458 foi o terceiro pior dia da vida dela."O primeiro foi quando perdi meu pai, o segundo, quando Chico Mendes morreu" desabafou.Ela sente como se tivesse perdido todos os avanços dos últimos anos.Minha discordância com a senadora é que eu não acredito nos avanços.

Acho que o governo Lula sempre foi ambíguo em relação ao meio ambiente, e o governo Fernando Henrique foi omisso. Se tivessem tido postura, o Brasil não teria perdido o que perdeu.Só nos dois primeiros anos do governo Lula, 2003 e 2004, o desmatamento alcançou 51 mil Km. Muitos que estavam nesse ataque recente à Floresta serão agora "regularizados" .

O Greenpeace divulgou esta semana um relatório devastador. Mostrando que 80% do desmatamento da Amazônia se deve à pecuária. A ONG deu nome aos bois: Bertin, Marfrig, JBS Friboi são os maiores. O BNDES é sócio deles e os financia. Eles fornecem carne para inúmeras empresas, entre elas, as grandes redes de supermercados: Carrefour, Wal-Mart e Pão de Açúcar.Reuni ontem no programa Espaço Aberto, da Globonews, o coordenador do estudo, André Muggiatti e o presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados) , Sussumu Honda. O BNDES não quis ir.

A boa notícia foi a atitude dos supermercados. Segundo Sussumu Honda, eles estão preocupados e vão usar seu poder de pressão contra os frigoríficos, para que eles mostrem, através de rastreamento, a origem do gado cuja carne é posta em suas prateleiras.Os exportadores de carne ameaçam processar o Greenpeace. Deveriam fazer o oposto e recusar todo o fornecedor ligado ao desmatamento. O mundo não comprará a carne brasileira a esse preço. Os exportadores enfrentarão barreiras. Isso é certo.O Brasil é tão insensato que até da anêmica Mata Atlântica tirou 100 mil hectares em três anos.Nossa marcha rumo ao passado nos tirará mercado externo. Mas isso é o de menos. O trágico é perdermos o futuro.

Símbolo irônico das nossas escolhas é aprovar a MP 458 na semana do Meio Ambiente.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Pastagens improdutivas: por que ninguém lembra disso?

Comprido, mas vale a pena. Fábio Olmos tem um estilo agressivo, mas às vezes essa técnica é necessária, para derrubar hipocrisias e expor verdades por trás de discursos e medidas provisórias, especialmente em época declaradamente eleitoreira já iniciada. O velho discurso de "aumentar a produção" ao invés de "aumentar a produtividade".
Vale lembrar: o LERF desenvolveu experimento de manejo florestal com espécies nativas, tanto para Reserva Legal (sim, ela pode ser manejada!!) como para áreas agrícolas, solução técnica interessante para áreas de baixa aptidão agrícola onde normalmente se instalam as pastagens de baixíssima produtividade comentadas no artigo abaixo.
Boa leitura.

Os reis do gado e suas vacas insoladas
17/05/2009, 13:00

“Quando se colocam questões ambientais e sociais acima de seu direito de propriedade, o usual é que o pecuarista “feche o tempo” e solte logo que ali é ele quem manda, ali ninguém dá palpite, sempre foi e assim será.... A civilização da pata do boi é a civilização do ferro de marcar, do medo, do açoite, da escravidão, da violência velada”.

João Meirelles Filho em “O Livro de Ouro da Amazônia”

Clique para ver o slideshow

Em seu livro Tábula Rasa (todo sociólogo ou antropólogo deveria ler) o neurocientista Steven Pinker discute como sociedades baseadas na pecuária desenvolvem culturas de violência que persistem mesmo depois que seus descendentes se tornam urbanos. Este seria um tema interessante para pesquisa em um país onde reis do gado e vaqueiros são proeminentes nas raízes nacionais.

Desde que os senhores feudais da Casa da Torre de Garcia D’Ávila iniciaram o processo de destruição da Caatinga aos frigoríficos e fazendeiros que hoje destroem a Amazônia, a pecuária fez mais do que marcar a cultura nacional a ferro, ela tem causado desastres indeléveis na nossa natureza.

É curioso que hoje se faça tanto barulho sobre o Código Florestal quando é o setor agropecuário que tem o que justificar.

Estamos vendo a legislação ambiental e unidades de conservação já existentes ou projetadas sendo sabotadas sob os auspícios de Lula e Dilma, irremediavelmente presos ao passado e linha de frente do desenvolvimentismo a qualquer curso dos generais dos anos 1970. Enquanto isso o mundo está mudando. Sabemos o que as mudanças climáticas em curso nos reservam, mas nossos iluminados líderes tocam o país como se não fosse com eles.

Secas como as que vemos agora no Pantanal, oeste de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e as enchentes no norte e nordeste, são amostra do que se tornará mais comum. Conforme o pêndulo climático oscila cada vez mais, o que hoje inunda amanhã sofrerá secas, e vice-versa. Eventos extremos serão cada vez mais comuns, mas também é evidente que tragédias seriam menores se encostas e várzeas não tivessem sido “produtivamente” ocupadas por pastos ou lavouras.

É mais que prudente, exceto para os ruralistas em geral, os deputados catarinenses em particular, os gênios que conduzem nossa política energética e o Sapo Barbudo (que agora confessou sua antipatia pelas pererecas) que devemos embarcar em um esforço intensivo para mitigar os estragos das mudanças climáticas, tanto cortando emissões como retirando carbono da atmosfera.

Uma política energética que seja minimamente inteligente e desmatamento zero são fundamentais para isso. Assim como plantar muitas árvores, por exemplo para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) que foram ocupadas. O fato destas tenderem a ser sinônimo de áreas de risco (várzeas, margens de rios e encostas) mostra a previdência de quem bolou nosso Código Florestal.

Enquanto ruralistas batem na tecla de que "o código ficou obsoleto, dissociável da realidade rural brasileira", a verdade é que a realidade da agropecuária brasileira é que está dissociada da realidade do planeta.

Este é o setor que capitaneia o atraso do país, mantendo vivas instituições como o trabalho escravo, a grilagem de terras e o espírito dos robber barons do capitalismo selvagem do século XIX. É o mesmo setor cuja representação no Congresso pode ser acusada de tudo, menos de compromissada com o futuro e torna verdadeira a máxima de Maquiavel de que mesmo as leis mais bem ordenadas são impotentes diante dos costumes.

Antes de questionar o Código Florestal, deveríamos questionar especialmente o desempenho e responsabilidade da pecuária, que ocupa 250 milhões de ha do país e abriga tanto o de mais moderno como o de mais arcaico no setor. Em particular a pecuária feita na Amazônia, Caatinga e partes do Cerrado, com sua patética produtividade de, quando muito, uma vaca/hectare/ano.

Deveríamos cobrar a responsabilidade de um setor que, segundo o Cepea/USP, produziu 115 milhões de ha de pastagens degradadas e já ocupa 15% da Amazônia Legal (para dar uma idéia, Terras Indígenas ocupam c. 20%). Deveríamos cobrar por que no Centro-Oeste, região onde a atividade domina e fornece boa parte dos agropolíticos, 80% das pastagens mostrem algum sinal de degradação.

Boa parte desta desgraceira é atrelada a uma política imbecil bancada com dinheiro do contribuinte e recursos do Basa, FNO, Banco do Brasil e BNDES. A indefectível plaquinha do Basa adorna todas as porteiras em áreas de desastre ambiental, do sul do Maranhão e Bico o Papagaio a Rondônia.

A maior parte dos frigoríficos amazônicos é completamente irresponsável e não está nem aí para a procedência do gado que abate. Apesar de seu histórico, frigoríficos receberam R$ 6 bilhões, ou verba equivalente a todo o resto dos investimentos diretos na área industrial do banco, desde o setor automotivo até as usinas de etanol. Outros 3,7 bilhões devem ser destinados pelo mesmo BNDES para socorrer frigoríficos em dificuldades devido à crise financeira.

As prioridades para com o futuro do presidente que acha que “ler é chato” ficam evidentes quando esta generosidade ocorre ao mesmo tempo que corta o já minúsculo orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia e energias renováveis são esquecidas pelos pacotes de bondades fiscais.

O mínimo que deveria ser exigido, já que é o dinheiro público que faz os frigoríficos funcionarem, é que estes deixem de alimentar o desmatamento, passem a alimentar responsabilidade, comprando apenas de fornecedores que, no mínimo, cumpram a lei. O ministro Carlos Minc está no caminho certo, falta ver se terá a benção de seus chefes.

A pecuária brasileira tem um legado desastroso. Não precisaria ser assim. Enquanto há pecuaristas e frigoríficos que, para o bem maior, merecem antes a falência terapêutica que socorro de bancos oficiais, há a banda boa daqueles que têm mostrado que criar gado pode ser conciliado com conservação.

Na Espanha, a Extremadura recebe menos de 500 mm de chuva por ano, menos que muitas áreas em nossa Caatinga. Há séculos ali se utiliza uma das formas mais ecologicamente corretas de produção agropecuária no continente: as dehesas.

Estas, e seus similares portugueses, os montados, são pastagens arborizadas com carvalhos (encinas e alcornoques, estes famosos por produzir a valorizada cortiça) manejadas em rotação. No primeiro ano a área entre as árvores (sempre mantidas) é cultivada com grãos. Após a colheita cresce o pasto nativo que, ao longo dos anos dá lugar a arbustos que depois são usados como adubo para iniciar novo ciclo.

A paisagem das dehesas e montados é de rara beleza. Velhos carvalhos pontilham o terreno ondulado coberto de flores silvestres onde carneiros e antigas raças de gado pastam junto a simpáticos porcos negros que procuram comida ao ar livre e chafurdam em pequenos brejos.

Cervos, javalis, lebres, coelhos e perdizes vivendo com o gado são manejados como espécies cinegéticas e áreas enormes são mantidas como cotos de caza. Fonte de produtos que fazem a alegria de quem gosta de uma boa mesa, como quesos extremeños, jamones de bellota, terneras extremeñas e lomos de ciervo, e da cortiça utilizada em rolhas de vinho, as dehesas mantém os habitats e dão uso econômico a áreas que de outra forma poderiam ter sido destruídas pela agricultura intensiva.

Os carvalhos que dominam as dehesas produzem enormes quantidades de frutos (bellotas), que engordam os porcos ibéricos que são a matéria-prima de fantásticos jamones e são procuradas por vários animais selvagens, incluindo milhares de grous e pombos que para ali migram vindos de outras partes da Europa. Não à toa, as dehesas sustentam uma crescente indústria de ecoturismo baseado na observação de aves e conservacionistas dão todo o apoio aos produtores agrícolas que mantém estes sistemas.

As dehesas espanholas, mimetizando bosques nativos, se tornaram um dos principais refúgios para a fauna da Península Ibérica. Muitas aves nativas, que incluem uma diversidade notável de rapinantes e muitos migrantes vindos do norte da Europa, além de mamíferos que compartilham o habitat com o gado. Conservacionistas e proprietários rurais também formaram parcerias que tem ajudado a recuperar espécies ameaçadas, como a águia imperial ibérica.

Os espanhóis podem ter pastagens ecologicamente corretas há muito tempo, mas alguns de nossos pecuaristas também estão chegando lá.

Os Pampas (ou Campos Sulinos) estão entre os biomas brasileiros mais desprotegidos, como míseros 2,32% da área total de campo natural existente no Rio Grande do Sul estando no interior de Unidades de Conservação, e apenas 0,15% naquelas de proteção integral.

Campos naturais são o habitat de excelência para a criação de gado, ainda mais no Brasil, onde a extinção da megafauna pré-histórica deixou nichos ecológicos vagos que hoje podem ser preenchidos por bois, cavalos e carneiros domésticos.

Conservação de pastagens nativas, certificação de origem, manejo responsável sem pastoreio excessivo e exclusão do gado de áreas ecologicamente sensíveis, como brejos, são a receita que concilia o uso econômico com a conservação da biodiversidade do Pampa que está sendo promovida por pecuaristas da Apropampa, pesquisadores e organizações não-governamentais da Alianza del Pastizal, representada no Brasil pela Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil. Esta talvez a melhor esperança de conservação do Pampa, ameaçado de ser coberto por pinus para alimentar papeleiras.

O Pantanal, com seu mosaico de campos naturais, áreas úmidas, cerrados e florestas, também é uma região onde gado e cavalos podem ocupar nichos vagos no ecossistema natural. Ali, uma pecuária mais consciente e menos destrutiva também está surgindo, alimentada pelo crescimento de um mercado consumidor que se preocupa em não comprar bifes que financiam um mundo pior. De forma significativa, pecuaristas estão se engajando em achar formas de convivência com predadores, tradicionalmente perseguidos por matarem o gado, e até ganhar dinheiro com isso.

O uso de pastagens sombreadas, como as dehesas e aquelas que raros pecuaristas têm implantado em São Paulo, Paraná, Triângulo Mineiro e Alagoas, é um tema recorrente na pecuária ecologicamente correta. Estas são algo muito distante do padrão usual no Brasil, onde em geral se passa o correntão, planta-se braquiária e deixa-se o gado cozinhar ao sol em constante stress devido ao calor.

O que qualquer zootecnista sabe diminuir a produtividade e ser, em última análise, algo muito idiota de se fazer. Afinal, vários estudos tem mostrado que vacas felizes produzem mais e melhor e é difícil ser feliz quando, dia após dia, se tosta sob um sol de 40 graus. Temos produtores que olham o futuro e se tornaram adeptos desta visão, mas o grosso prefere seguir pré-cozendo seu gado no pasto.

A pecuária extensiva em pastagens sombreadas, ou se preferirem, sistemas silvopastoris, apresenta uma série de vantagens que deveriam torná-las procedimento-padrão e estimular a criação e refinamento de modelos. No Cerrado, dever ser possível utilizar sistemas que mesclem forrageiras nativas, com espécies arbóreas nativas que dêem sombra e/ou possam ser exploradas economicamente (como o pequi e fruteiras nativas), beneficiando o bolso e a biota.

A discussão do Código Florestal deveria incluir como questão central o estímulo à agricultura e a pecuária manejadas de forma ambientalmente adequada. Os cafezais pendurados em encostas da ex-Mata Atlântica de Minas Gerais e Espírito Santo teriam os conservacionistas como defensores se fossem manejados como os da Colômbia, Costa Rica ou Kenya, onde cafeeiros mais felizes produzem os melhores cafés o mundo sob a sombra de árvores, formando um habitat tão importante para a fauna que existe um selo específico de qualidade.

Melhor do que as pastagens degradadas, com um boi aqui e outro acolá, que dominam lugares como o leste do Pará e o Maranhão ex-amazônico, melhor seria ter plantações de palma entremeados por APPs recuperadas fornecendo habitat para a biota nativa. Melhor ainda se estas plantações tivessem grupos de árvores nativas espalhadas na sua matriz ou fossem entremeadas com policultivos perenes.

Ao invés do INCRA, campeão nacional da irresponsabilidade governamental continuar sua política estúpida de assentamentos em florestas, melhor seria ter propriedades familiares dedicadas à permacultura em áreas degradadas longe de florestas mas próximas de centros consumidores.

É claro que nenhum destes sistemas pode se comparar em biodiversidade a uma floresta ou cerrado nativos, da mesma forma que as cabrucas baianas, mesmo sendo o melhor sistema para cultivo de cacau, não conseguem sozinhas manter todas as espécies. Manter áreas de habitats naturais, como unidades de conservação e APPs, é fundamental.

Mas também é fundamental promover uma agropecuária que vise não só produção, mas também crie áreas onde parte da nossa biodiversidade consiga existir, constitua matrizes mais permeáveis para as que não podem e mantenham serviços ambientais como absorção de carbono e a atração de chuvas (os fazendeiros catarinenses e gaúchos que hoje passam sede deveriam ler).

Ao invés de nos perder em porcentagens, deveríamos aproveitar a discussão do Código Florestal para forçar o setor agropecuário a se tornar de problema em solução. É salutar que a vasta maioria da opinião pública prefira o fim do desmatamento ao aumento da produção.

Incomodado, o ministro da agricultura Reinhold Stephanes distorceu a história dizendo que "se a sociedade achar que devemos parar de produzir para recompor todo os biomas do passado, então ela vai ter que pagar por isso".

Não se trata disso, mas sim de fazer respeitar as leis e o bom senso e recuperar o que nunca deveria ter sido destruído. O que é um preço menor do que o que já pagamos por termos reis do gado, senhores de engenho e barões da soja, hoje ironicamente apoiados por quem ia mudar tudo que aí está, que há 500 anos tratam o país como sua fazenda.

Fábio Olmos é biólogo e doutor em zoologia. Tem um pendor pela ornitologia e gosto pela relação entre ecologia, economia e antropologia.

Disponível em: http://www.oeco.com.br/fabio-olmos/44-fabio-olmos/21675-os-reis-do-gado-e-suas-vacas-insoladas