Código Florestal: quem tem razão?

Beto Mesquita*

12 Jun 2010, 15:22

As propostas apresentadas pelo deputado Aldo Rebelo, louvadas pelos representantes do agronegócio brasileiro como se fossem a salvação da lavoura, são filhas diletas da falta de capacidade de negociação e diálogo. Não de um ator ou outro deste teatro de operações e debates, mas de todos. Quando o bom senso sai pela porta dos fundos ou se enfia embaixo da mesa, o non sense toma conta do cenário e vira o seu protagonista.

Eis que depois de ocupar mais de 80% do que originalmente foram as florestas que formavam a Mata Atlântica, logo após ter ocupado mais de 60% do Cerrado brasileiro e enquanto se expande em ritmo acelerado mata adentro da Floresta Amazônica, o poderoso setor agropecuário brasileiro, aclamado com razão parcial como um sucesso absoluto de produção e geração de divisas, apresenta-se ao público como perseguido e ameaçado pelos restinhos de ecossistemas naturais que a politicamente frágil legislação ambiental logrou proteger.

Resguardadas as devidas diferenças, é inevitável recordar os momentos que antecederam a abolição do trabalho escravo no Brasil – ou pelo menos dos instrumentos jurídicos e políticos que o legitimavam – quando uma parte dos produtores rurais bradava que sem os escravos o Brasil rural estaria falido e não haveria quem produzisse os alimentos para nossas mesas.

O argumento e o discurso são recorrentes. A estratégia também. A afirmação, repetida à exaustão, de que a lei atual transforma em criminosos 90% dos agricultores do país é tão alarmista quanto falsa. Em nome de uma suposta defesa dos pequenos e médios agricultores, que estariam sendo sufocados economicamente pelas agruras da lei, difundem informações falsas e estatísticas deturpadas para justificar o injustificável. Os principais líderes desta campanha optam por lançar uma cortina de fumaça sobre a opinião pública, visando unicamente derrubar a lei que eles nunca cumpriram, para que, desse modo, possam escapar de suas responsabilidades mínimas e perpetrar sua impunidade.

"A ideologização do debate, com o deputado vermelho se apresentando como libertador da pátria do julgo dos verdes internacionais e uma parcela dos verdes propondo a imutabilidade do código, por ser contra o modelo agrícola exportador, não nos levará a lugar algum."

A afirmação de que o cumprimento do Código Florestal terá como resultados a ampliação do êxodo rural e a favelização dos agricultores não tem rebatimento na realidade. O Brasil presenciou o seu período de maior êxodo rural entre as décadas de 60 e 80 do século passado, quando cerca de um terço da população rural migrou para áreas urbanas. Os principais motivos dessa migração em massa foram a expansão da fronteira agrícola, o modelo de urbanização adotado no país, que incentivava o crescimento das médias e grandes cidades, e a estratégia de modernização da agricultura, que incentivava as culturas de exportação e a produção mecanizada. Foi sob a ideia de que, “se poluição representa progresso, seja bem-vinda a poluição”, que a população migrou do campo para as cidades, não sob o rigor das leis ambientais.

Mas, e quanto à afirmação de que a legislação ambiental brasileira é moderna e perfeita, e por isso não deveria ser alterada? A engenharia ensina que as mais robustas, seguras e modernas estruturas, como edifícios e viadutos, devem ser flexíveis o suficiente para enfrentar ventos e tremores, movendo-se, porém, não se rompendo. Ao recusar a discussão sobre alguns aspectos do Código Florestal e insinuar que o agronegócio como um todo representa apenas danos para o país, uma parcela das lideranças ambientalistas contribui para o esgarçamento em que estamos metidos agora.

A ideologização do debate, com o deputado vermelho se apresentando como libertador da pátria do julgo dos verdes internacionais e uma parcela dos verdes propondo a imutabilidade do código, por ser contra o modelo agrícola exportador, não nos levará a lugar algum. Perderá a agricultura do país, tanto pelos impactos decorrentes do não cumprimento ou da flexibilização exagerada das restrições ambientais; perderá a nação, pela impossibilidade de cumprir os acordos internacionais; perderá a população, pela degradação dos serviços ambientais dos quais depende sua qualidade de vida.

Nem a agricultura brasileira é a única grande vilã do meio ambiente brasileiro, nem os ambientalistas, no seu conjunto, estão a serviço do capital internacional para impedir o progresso do país. Para que se materialize a sustentabilidade almejada, é preciso reconhecer e valorizar, de maneira equilibrada e racional, as vertentes econômicas, ambientais e sociais.

A proposta apresentada pelo deputado Rebelo e amplamente apoiada pelo agronegócio não vai salvar a lavoura. Sequer vai representar um refresco para o dia a dia dos milhões de pequenos e médios agricultores brasileiros, espremidos entre a falta de crédito e assistência técnica e as demandas do mercado. Certamente amenizará os problemas de alguns poucos grandes proprietários, que acumulam passivos ambientais imensos e não demonstram nenhuma vocação para cumprir as leis, sejam quais forem. Não por falta de informação ou alternativa, mas por ainda apostar em um modelo atrasado de produção rural, que prioriza aumento de área plantada em vez de aumento de produtividade.

O falta de senso se completa quando se analisa com lupa a proposta colocada sobre a mesa. Os principais argumentos clamados para justificar alterações no Código Florestal são a sua idade (embora os questionamentos maiores sejam mesmo sobre as alterações mais recentes), a pouca clareza em algumas diretrizes e a absoluta falta de critério científico para a determinação da porcentagem de Reserva Legal e da largura das Áreas de Preservação Permanente. Pois bem, a proposta em discussão consegue ser muito mais confusa do que o texto original e também não se baseia em nenhum critério científico para definir porcentagens e larguras, embora proponha sua ampla redução. De contrabando, ainda anistia quem desmatou.

O fato, real, doloroso e concreto, é que o Código Florestal brasileiro nunca foi cumprido em sua integridade. Esta lei sempre foi solenemente ignorada pela maior parte do agrobusiness nacional, assim como pela maior parte da sociedade brasileira. O Estado brasileiro quase nunca esteve presente no meio rural para fazer a extensão ambiental e florestal como seria de se esperar em um país que deve seu nome a uma árvore. E, nas poucas vezes em que esteve presente, o pacote tecnológico e a orientação para assegurar a posse e a ocupação da terra previam justamente o desmatamento e a “limpeza” do terreno.

No presente, iniciativas de grande visibilidade e impacto, como o Pacto Pela Restauração da Mata Atlântica, o Diálogo Florestal, a moratória da soja e os compromissos assumidos na cadeia da carne começam a surgir como aglutinadoras e mobilizadoras da sociedade. Partindo da premissa de que, se as áreas protegidas nas propriedades rurais e os serviços ambientais nelas produzidos são fundamentais para toda a população, é sensato, racional e justo que os custos pela sua proteção e recuperação sejam compartilhados entre todos.

Se, por um lado, a Constituição Federal estabelece claramente a função social da propriedade, intimamente associada à função de proteção ambiental, por outro é coerente que a sociedade, beneficiária desta função, recompense o proprietário por estes serviços. Em um futuro cada vez mais próximo, não será apenas de carne, grãos, leite e produtos hortifrutigranjeiros que viverá a propriedade rural. Parte da sua renda virá também dos serviços ambientais que os ecossistemas naturais existentes nelas ofertarem, como armazenamento de água, sequestro de carbono, amenização do clima e proteção dos solos. Mas não haverá serviços ambientais sem ecossistemas protegidos. Para isso serve as leis ambientais, como o Código Florestal.

* Engenheiro Florestal, diretor executivo do Instituto BioAtlântica (IBio).

Disponível em: http://www.oeco.com.br/convidados/24050-codigo-florestal-quem-tem-razao

Inscrição de trabalhos até 14/07/2010.

Abraços

As várias caras do Cerrado

O Eco
Aldem Bourscheit
14/01/2010, 14:14

Foi lançado esta semana um detalhado mapa com as “fitofisionomias” do Cerrado, ou os tipos de vegetação encontrados em seus dois milhões de quilômetros quadrados. A imagem foi produzida a partir do cruzamento de dados oficiais sobre biodiversidade (Probio/MMA) e sensoriamento remoto dos biomas (CSR/Ibama 2009) e divide o Cerrado em dois grandes blocos de savanas e florestas, detalhando-os conforme a elevação do terreno, distribuição das matas no entorno de rios e outros cursos d´água, porte das árvores e outras características.

“O mapa mostra os remanescentes do Cerrado e os diversos tipos de vegetação que ele tem, com classes usadas pelo IBGE. Também apresenta o quanto foi perdido entre 2002 e 2008 e o quanto resta de cada fitofisionomia”, explicou o biólogo Marcelo Gonçalves de Lima, autor do trabalho cartográfico e consultor junto ao Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, em Brasília.

O mapa tem “mil e uma utilidades”, como demonstrar as ameaças ao verde do Cerrado frente a hidrelétricas, rodovias e outras de infraestrutura, planejar o extrativismo de frutas como pequi e caju, associadas a determinado tipo de vegetação, projetar a movimentação e a distribuição de animais ou espécies ameaçadas, proporcionar a criação de áreas protegidas envolvendo porções mais ameaçadas do bioma, além de ajudar a refinar a quantidade de Dióxido de Carbono (CO2) emitido pelo desmatamento e o quanto desse gás de efeito estufa está armazenado entre os diferentes tipos de vegetação.

“O mapa pode ajudar no planejamento da conservação e da recuperação do Cerrado e de seus serviços ambientais, bem como na formulação de políticas públicas voltadas a sua proteção”, avaliou Lima, doutor em ecologia pela Universidade de Brasília (UnB).À frente do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), o ambientalista Donald Sawyer comentou que o mapa também joga luz sobre a enorme diversidade da vegetação do Cerrado. “É um bioma extremamente diverso e complexo”, disse. Para ele, é preciso calcular por estado os remanescentes de cada tipo de vegetação e proteger até mesmo fragmentos, costumeiramente desprezados nas políticas para criação de áreas protegidas. “Essas parcelas são fundamentais para a recuperação de cada fitofisionomia, e êm valor para a manutenção da biodiversidade e para a economia”, ressaltou.

Para quem se interessar, eu tenho esse mapa porque conheço o Marcelo de Lima do CSR/IBAMA e ele me forneceu. Tem 1Gb mas posso passar se alguém quiser!!

Para ver mais acesse o link da reportagem:

http://www.oeco.com.br/reportagens/37-reportagens/23274-as-varias-caras-do-cerrado

Fim do Desflorestamento na Amazônia

Em artigo na Science, cientistas do Brasil e dos Estados Unidos destacam oportunidade histórica para acabar com o desflorestamento na Amazônia brasileira.

Agência FAPESP – O surgimento de duas oportunidades históricas pode diminuir e até mesmo acabar com o processo de desflorestamento na Floresta Amazônia. A constatação está em artigo publicado por cientistas do Brasil e dos Estados Unidos na nova edição da revista Science.
Daniel Nepstad, do Woods Hole Research Center (Estados Unidos), da Universidade Federal do Pará e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, e colegas discutem as duas oportunidades que não podem ser perdidas.

A primeira é o compromisso do governo federal brasileiro, anunciado em 2008, de reduzir o desflorestamento na Amazônia em 80% até 2020. Iniciativa que conta com apoio das Nações Unidas e da Noruega, que se comprometeu a doar até US$ 1 bilhão para o Fundo Amazônia.
Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o fundo tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico.

A segunda oportunidade, segundo os autores, são as mudanças recentes nas indústrias de carne e soja, principais motores do desflorestamento amazônico, que começaram a cortar de suas cadeias produtivas empresas que lucram com o desmatamento.
“De acordo com nossa análise, esses desenvolvimentos recentes finalmente tornaram viáveis o fim do desflorestamento na Amazônia brasileira, o que poderá resultar em uma redução de 2% a 5% nas emissões globais de carbono”, destacaram os autores.

Nepstad e colegas estimaram os custos de um programa de dez anos para acabar com o desflorestamento e destacaram os benefícios dessa diminuição, como redução nas queimadas, na poluição do ar, em enchentes e na perda da biodiversidade, entre outros.

O custo estimado estaria entre US$ 7 bilhões e US$ 18 bilhões, incluindo apoio a comunidades locais e melhoria no gerenciamento na fiscalização de áreas protegidas. O montante poderia ser compensado, apontam os autores, por mecanismos como a Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação (REDD), em negociação no tratado climático das Nações Unidas, ou o recebimento de créditos de carbono.

O artigo The End of Deforestation in the Brazilian Amazon, de Daniel Nepstad e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org.

Mais um ganho e aplicação dos MAPAS DO BIOTA

Mapas e fundamentos para políticas públicas
6/11/2009
Por Fábio de Castro

Agência FAPESP – Com base em dados científicos produzidos pelo Programa Biota-FAPESP, a Secretaria de Meio Ambiente (SMA) publicou resolução que amplia as exigências de recuperação de vegetação por parte das mineradoras no Estado de São Paulo.

Os novos critérios, estabelecidos a partir dos mapas “Áreas prioritárias para incremento da conectividade” e “Áreas prioritárias para criação de Unidades de Conservação”, produzidos pelo Biota-FAPESP, passam a valer para todos os novos processos de licenciamento ambiental no setor e para ampliações de atividades de mineração.

A Resolução da SMA 74, publicada no dia 20 de outubro, tem o objetivo de aprimorar as medidas existentes para reduzir os impactos ambientais causados pelo setor de mineração – uma “atividade modificadora do meio ambiente, que pode gerar impactos à paisagem, à topografia e ao solo”, como destaca o texto.

Com a resolução, a emissão das licenças prévias e de instalação de novos empreendimentos de mineração – assim como a ampliação daqueles já existentes – fica condicionada à revegetação de uma área correspondente à área de extração. Mas a escala de área de vegetação varia de acordo com a classificação presente nos mapas do Biota-FAPESP.

O sistema é escalonado. A mineradora que pretender realizar extrações em áreas prioritárias correspondentes às escalas 1 e 2 do mapa deverá reflorestar uma área igual à que for desmatada. Em áreas classificadas como escalas de 3 a 5, a revegetação terá que ocorrer em áreas duas vezes maior que a do empreendimento. Para projetos localizados nas escalas 6 a 8 do mapa, com maior prioridade de conservação, as mineradoras deverão reflorestar área seis vezes maior que a área impactada.

Segundo a assessora da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) da SMA, Neide Araujo, a resolução amplia significativamente as medidas necessárias para a mitigação dos impactos ambientais das atividades de mineração. “A SMA entendeu que havia necessidade de ampliar a mitigação de impactos dessa atividade. A resolução define, portanto, que a revegetação exigida das mineradoras quando elas pedem aprovação de um projeto será proporcional ao tamanho da área a ser degradada”, disse Neide à Agência FAPESP.

De acordo com ela, no entanto, essa proporcionalidade seguirá a importância ambiental, para o Estado de São Paulo, da área degradada pela mineradora. “Era preciso ter um critério objetivo para definir a importância de cada área em termos de conservação. O subsídio para auferir essa importância foi fornecido pelos estudos feitos no âmbito do Biota-FAPESP”, explicou.

O coordenador do Biota-FAPESP, Carlos Alfredo Joly, lembra que, antes da nova resolução com foco nas atividades de mineração, os diversos mapas de áreas prioritárias para conservação e recuperação da biodiversidade produzidos pelo programa resultaram em várias outras aplicações em sustentação de políticas públicas.

“A multiplicação das resoluções, decretos e atos normativos do governo paulista com base nos mapas do Biota-FAPESP decorre da solidez da base de dados e da precisão das ferramentas de ecologia da paisagem utilizadas no projeto que gerou esses mapas. Portanto é de se esperar que por muito tempo os resultados do programa continuem sendo utilizados para aperfeiçoar políticas de conservação e recuperação da biodiversidade paulista”, disse à Agência FAPESP.

Uma das aplicações mais recentes dos mapas produzidos pelo programa consistiu em fornecer dados para a elaboração de um Ato Normativo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), que estabelece prioridades de atuação do Ministério Público Estadual no que diz respeito à identificação e repreensão das atividades causadoras de degradação ambiental em território paulista.

Antes disso, os mapas forneceram à Secretaria de Agricultura uma ferramenta para o zoneamento agroambiental para o setor sucroalcooleiro – o primeiro adotado por um Estado a partir de parâmetros hidrográficos, físicos, topográficos e climáticos.

Em 2008, os mapas foram base para uma resolução da Secretaria do Meio Ambiente que determinou que a autorização para supressão de vegetação nativa em território paulista deve se basear no mapa Áreas prioritárias para incremento da Conectividade.

Em 2007, outros três mapas temáticos elaborados com dados obtidos no âmbito do Biota-FAPESP também foram incorporados para subsidiar ações de planejamento, fiscalização e recuperação da biodiversidade pela Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.

Também em 2007, o programa estabeleceu parceria com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para desenvolver ferramentas que garantam a qualidade dos dados gerados pelos sistemas de monitoramento do sistema aquático paulista. Degradação recuperada.

Segundo Joly, a nova resolução da SMA, assim como as outras iniciativas anteriores que tratam da restauração e recuperação de áreas degradadas, remete a um dos principais desafios do Programa Biota-FAPESP nos próximos dez anos.
“A questão da recuperação de áreas degradadas é tão prioritária que foi incorporada ao nome do programa, que passa a ser Caracterização, Conservação, Recuperação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo”, disse Joly.

De acordo com Joly, que é professor do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o conhecimento disponível atualmente permite a implantação de bons projetos de recuperação da vegetação nativa, inclusive com a preocupação de recuperar a variabilidade genética das espécies arbóreas utilizadas. Mas, em termos da reintrodução de fauna, o conhecimento ainda é incipiente.

“Sem a presença de, por exemplo, dispersores, a dinâmica natural de recrutamento de novos indivíduos das espécies inicialmente plantadas pode ficar seriamente prejudicada e comprometer a longevidade da recuperação florestal implantada. Portanto é imprescindível investir significativamente em pesquisas com este cunho, para podermos, de fato, recuperar a biodiversidade de áreas degradadas”, destacou.

O programa realizará, nos dias 9 e 10 de novembro, na sede da FAPESP, o evento The Biota-FAPESP International Workshop on Applied Ecology and Human Dimensions in Biological Conservation. O workshop contará com a participação de palestrantes do Brasil e do exterior, que discutirão temas como ecologia histórica, direções em conservação, uso de ferramentas moleculares, ecologia aplicada e perda da diversidade e doenças infecciosas.

Mais informações sobre o evento: www.agencia.fapesp.br/materia/11250

Tese do resfriamento global ganha força entre estudiosos

Da Redação, com informações do Jornal da Band
cidades@eband.com.br
A dois meses do Congresso Mundial sobre Mudanças Climáticas, na Dinamarca, a teoria de que o planeta estaria esfriando, ao invés de aquecer, tese mais aceita, tem ganhado força entre cientistas.

No Brasil, um dos principais defensores desta teoria é Luis Carlos Molion, físico com pós-doutorado na Inglaterra e experiência de 25 anos à frente do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A tese é fundamentada no princípio de que a Terra tem um ciclo natural de aquecimento e resfriamento que dura em média 60 anos. Os oceanos são os responsáveis por regular a temperatura do planeta e, de acordo com pesquisas internacionais, estão perdendo calor.

Segundo Molion, reduzir as emissões de gás carbônico (CO²) não teria efeito nenhum sobre as mudanças climáticas, já que “os fluxos naturais de carbono entre oceano, vegetação, solos, e atmosfera somam 200 bilhões de toneladas por ano”. O homem seria responsável por apenas seis toneladas. Para ele, a grande divulgação da teoria de aquecimento global serve aos interesses dos países desenvolvidos, já que os acordos sobre mudanças climáticas preveem que as nações mais pobres precisam reduzir as emissões de CO².

Apesar disso, as temperaturas nas cidades têm crescido por conta do fenômeno conhecido como ilha de calor, quando o calor do sol aquece diretamente concreto e asfalto, e não árvores e rios, e eleva os termômetros.

Clique no link e assista á reportagem:

http://www.band.com.br/jornalismo/cidades/conteudo.asp?ID=211828

Mosaico revela início da ocupação no Mato Grosso

16/9/2009
Agência FAPESP – As áreas de Cerrado no Estado de Mato Grosso estavam bem conservadas até o início da década de 1980, de acordo com um mosaico feito com imagens dos satélites Landsat 1, 2 e 3, que acaba de ser concluído pelo programa Panamazônia II, desenvolvido na Divisão de Sensoriamento Remoto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

De acordo com o Inpe, o mosaico permitiu observar que, até 1980, havia uma ocupação muito restrita nos arredores de Alta Floresta, nos garimpos do rio Peixoto de Azevedo e na serra do Roncador, onde havia grandes agropecuárias como o empreendimento Suiá Missu, que tinha na época cerca de 400 mil hectares.

“Não existiam naquele período os imensos campos de soja que vieram no final dos anos 80 e início dos anos 90”, disse o coordenador do programa Panamazônia II, Paulo Roberto Martini, da Coordenação Geral de Observação da Terra, da Divisão de Sensoriamento Remoto do Inpe.

O mosaico foi elaborado com imagens do sensor multiespectral MSS do satélite Landsat, que registra alvos maiores que 80 metros. As imagens são compostas pelas bandas 574, que correspondem aos intervalos espectrais do vermelho, do infravermelho e do verde.
A correção geométrica foi elaborada tendo como suporte os mosaicos ortorretificados Geocover, disponibilizados pela Nasa – a agência espacial norte-americana –, que permitem tomadas de medidas internas e de localização absoluta ao nível da dimensão do pixel (80 metros). Com isso, é possível medir com boa precisão as manchas de desmatamento nas áreas de floresta e, também, aquelas iniciais das áreas de Cerrado.

O Projeto Panamazônia II atualmente analisa os biomas Floresta e Cerrado do Mato Grosso também com imagens Landsat dos anos de 1990, 2000 e 2005, com atualizações para 2008 apoiadas por imagens do satélite sino-brasileiro CBERS.
O Brasil possui, de acordo com o Inpe, um dos acervos de imagens de satélites mais antigos do mundo, pois recebe os dados Landsat desde 1973 através da estação do instituto em Cuiabá (MT).

Lançado em 1972, o Landsat foi o primeiro equipamento orbital de sensoriamento remoto de recursos terrestres, sendo o Brasil o terceiro país a receber esse tipo de imagem, depois apenas dos Estados Unidos e Canadá. O Centro de Dados de Sensoriamento Remoto do Inpe, instalado em Cachoeira Paulista (SP), disponibiliza as imagens desse acervo na página www.dgi.inpe.br/CDSR
Mais informações: www.dsr.inpe.br/panamazon.htm