Bom, todos devem estar sabendo, mas acho interessante colocar no nosso Blog. Que perda irreparável para o desenvolvimento do país. O governo Lula demonstrou total falta de maturidade, recionalidade e visão de sustentabilidade ao sancionar a MP 458. Esta libera a posse de terras da União na Amazônia. Para desmascarar o interesse da bancada ruralista, a qual cedeu mais uma vez, o Presidente veta a possibilidade de transferência de terras da União para empresas e para pessoas fora da região Amazônica, mas libera a posse ilegal.
Segue abaixo duas reportagens que falam um pouco sobre o tema: a primeira de uma repórter de Brasília e a segunda do Greenpeace.
Lula sanciona MP 458, mas veta transferência de terra para pessoa jurídica
25/06/2009 - Carollina Andrade, repórter em Brasília
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira a Medida Provisória (MP) 458, que estabelece regras para regularização fundiária de 67,4 milhões de hectares de terras públicas da Amazônia. No entanto, o governo decidiu vetar, na totalidade, o artigo 7° da medida e o inciso II do artigo 8° que tratam da transferência de terras da União para as pessoas jurídicas e para quem não vive na Região Amazônica.
No início da tarde, o presidente já havia alertado para possíveis vetos na MP. De acordo com ele, tudo o que não estava no projeto original poderia ser vetado. “Se tiver alguma coisa importante que tenha sido introduzida pelo Congresso, eu posso manter”, disse Lula na ocasião. A Lei será publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU).
Medida Provisória regulariza terras na AmazôniaCom a sanção, as áreas de até 1,5 mil hectares já ocupadas serão transferidas sem licitação a particulares que ocuparam as terras antes de 1º de dezembro de 2004. De acordo com a mensagem do Governo, “os vetos foram feitos por contrariedade ao interesse público”. A decisão foi tomada após serem ouvidos os ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente.O governo justificou ainda que o novo marco legal para regularização fundiária na Amazônia Legal foi elaborado com base em dados que apontavam que a maior parte das ocupações de terras na região era exercida por pequenos e médios agricultores. E que, diante deste fato, foram instituídos mecanismos para viabilizar a regularização de ocupações exercidas "por pessoas físicas ocupantes de pequenas e médias porções de terras da União, exploradas diretamente pelo ocupante que, por sua vez, tem nessa exploração sua principal atividade econômica".“Não é possível prever os impactos para o desenvolvimento do processo de regularização fundiária, uma vez que não há dados que permitam aferir a quantidade e os limites das áreas ocupadas que se enquadram nessa situação”, diz a mensagem.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/06/25/lula+sanciona+mp+458+mas+veta+transferencia+de+terras+da+uniao+para+as+pessoas+juridicas+6959925.html
Lula cede à pressão de ruralistas e presenteia grileiros
26 de Junho de 2009
MP aprovada pelo Senado estimula a grilagem de terras públicas na Amazônia, incentivando assim a destruição da maior floresta tropical do mundo.
São Paulo (SP), Brasil — Único veto impede que empresas sejam proprietárias de terras na Amazônia
Ao sancionar praticamente na integra a Medida Provisória 458 no dia 25 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu uma oportunidade de tornar um pouco menos ruim uma lei que nasceu torta dentro das entranhas do próprio Executivo. Filha de um neófito em Amazônia, o ministro Mangabeira Unger, a 458 privatiza, praticamente sem custo para seus novos proprietários e sem a fiscalização do Estado, 67, 4 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia. As áreas ocupadas de até 100 hectares serão doadas. A partir daí e até 400 hectares, será cobrado apenas um valor simbólico de seus ocupantes. As áreas maiores, com até 1.500 hectares, serão alienadas a valor de mercado, mas com prazo de carência de 20 anos.O texto sancionado pelo presidente absolve o Estado da responsabilidade de governar a Amazônia. A Medida Provisória prevê a regularização da posse de terra pública invadida a partir de uma mera declaração de quem a ocupa. Ao tramitar pelo Congresso, a MP de Lula recebeu emendas que a deixaram ainda mais com cara de presente aos grileiros. Uma reduziu para três anos o limite para a alienação de grandes e médias propriedades. Outra dispensou de vistoria prévia terras com até 400 hectares. A terceira permitiu que pessoas que não moram nas terras reclamassem a posse usando preposto. A última, abriu a possibilidade para empresas pedirem a regularização de terras ocupadas. Lula vetou apenas as das empresas e a do preposto.Mangabeira Unger trabalhou duro nos últimos dias para fazer o presidente ceder às pressões da bancada ruralista. Lula, infelizmente, capitulou, dando uma clara demonstração de que seu governo não tem qualquer compromisso com a sustentabilidade e o meio ambiente em sua política para a Amazônia. O Greenpece não é contra a regularização fundiária. Muito pelo contrário. Acredita que ela é fundamental para promover justiça, combater a violência e preservar a floresta na Amazônia.O problema é que a MP 458 abre mão de controlar esse processo, regulariza a preço de banana ocupações ilegais e, portanto, incentiva ações futuras de grileiros. “O presidente prefere ouvir o Mangabeira que escutar as milhares de vozes que, desde que a medida chegou à sua mesa, pedem que a intervenção do presidente na proteção da floresta”, afirma Nilo D´Avila, coordenador de políticas públicas do Greenpeace. “Com essa medida, Lula se iguala ao general Médici com seu projeto amazônico terras sem homem para homens sem terra, provocando uma nova corrida às terras na Amazônia, o que pode estimular o desmatamento e provocar mais violência na floresta.” http://www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/lula-cede-de-ruralistas-e-pres
quinta-feira, 2 de julho de 2009
quinta-feira, 11 de junho de 2009
segunda-feira, 8 de junho de 2009
Artigo da Miriam Leitão sobre a MP 458
A INSENSATEZ
Coluna de Miriam Leitão, O Globo, Sexta 5/jun
O confronto entre ruralistas e ambientalistas é completamente insensato.
Mesmo se a questão for analisada apenas do ponto de vista da economia, são os ambientalistas quem têm razão. Os ruralistas comemoram vitórias que se voltarão contra eles no futuro. Os frigoríficos terão que provar aos supermercados do Brasil que não compram gado de áreas de desmatamento.O mundo está caminhando num sentido, e o Brasil vai em direção oposta. Em acelerada marcha para o passado.O debate, as propostas no Congresso, a aprovação da MP 458, os erros do governo, a cumplicidade da oposição, tudo isso mostra que a falta de compreensão é generalizada no país.
A fritura pública do ministro Carlos Minc, da qual participou com gosto até o senador oposicionista Tasso Jereissati (PSDB-CE), é um detalhe. O trágico é a ação pluripartidária para queimar a Amazônia.Até a China começa a mudar. Nos Estados Unidos, o governo George Bush foi para o lixo da história. O presidente Barack Obama começa a dirigir o país em outro rumo. Está tramitando no Congresso americano um conjunto de parâmetros federais para a redução das emissões de gases de efeito estufa. O que antes era apenas um sonho da Califórnia, agora será de todo o país.Neste momento em que a ficha começa a cair no mundo, no Brasil ainda se pensa que é possível pôr abaixo a maior floresta tropical do planeta, como se ela fosse um estorvo.
A MP 458, agora dependendo apenas de sanção presidencial, é pior do que parece. É péssima. Ela legaliza, sim, quem grilou e dá até prazo. Quem ocupou 1.500 hectares antes de primeiro de dezembro de 2004 poderá comprá-la sem licitação e sem vistoria. Tem preferência sobre a terra e poderá pagar da forma mais camarada possível: em 30 anos e com três de carência. E, se ao final da carência quiser vender a terra, a MP permite. Em três anos, o imóvel pode ser passado adiante. Para os pequenos, de até quatrocentos hectares, o prazo é maior: de dez anos. E se o grileiro tomou a terra e deixou lá trabalhadores porque vive em outro lugar? Também tem direito a ficar com ela, porque mesmo que a terra esteja ocupada por "preposto" ela pode ser adquirida. E se for empresa? Também tem direito.
Os defensores da MP na Câmara e no Senado dizem que era para regularizar a situação de quem foi levado para lá pelo governo militar e, depois, abandonado.Conversa fiada. Se fosse, o prazo não seria primeiro de dezembro de 2004.Disseram que era para beneficiar os pequenos posseiros. Conversa fiada. Se fosse, não se permitiria a venda ocupada por um preposto, nem a venda para pessoa jurídica.A lei abre brechas indecorosas para que o patrimônio de todos os brasileiros seja privatizado da pior forma. E a coalizão que se for$a favor dos grileiros é ampla. Inclui o PSDB. O DEM nem se fala porque comandou a votação no Senado, através da relatoria da líder dos ruralistas, Kátia Abreu.
Mais uma vez, Pedro Simon (PMDB-RS), quase solitário, estava na direção certa.A ex-ministra Marina Silva diz que o dia da aprovação da MP 458 foi o terceiro pior dia da vida dela."O primeiro foi quando perdi meu pai, o segundo, quando Chico Mendes morreu" desabafou.Ela sente como se tivesse perdido todos os avanços dos últimos anos.Minha discordância com a senadora é que eu não acredito nos avanços.
Acho que o governo Lula sempre foi ambíguo em relação ao meio ambiente, e o governo Fernando Henrique foi omisso. Se tivessem tido postura, o Brasil não teria perdido o que perdeu.Só nos dois primeiros anos do governo Lula, 2003 e 2004, o desmatamento alcançou 51 mil Km. Muitos que estavam nesse ataque recente à Floresta serão agora "regularizados" .
O Greenpeace divulgou esta semana um relatório devastador. Mostrando que 80% do desmatamento da Amazônia se deve à pecuária. A ONG deu nome aos bois: Bertin, Marfrig, JBS Friboi são os maiores. O BNDES é sócio deles e os financia. Eles fornecem carne para inúmeras empresas, entre elas, as grandes redes de supermercados: Carrefour, Wal-Mart e Pão de Açúcar.Reuni ontem no programa Espaço Aberto, da Globonews, o coordenador do estudo, André Muggiatti e o presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados) , Sussumu Honda. O BNDES não quis ir.
A boa notícia foi a atitude dos supermercados. Segundo Sussumu Honda, eles estão preocupados e vão usar seu poder de pressão contra os frigoríficos, para que eles mostrem, através de rastreamento, a origem do gado cuja carne é posta em suas prateleiras.Os exportadores de carne ameaçam processar o Greenpeace. Deveriam fazer o oposto e recusar todo o fornecedor ligado ao desmatamento. O mundo não comprará a carne brasileira a esse preço. Os exportadores enfrentarão barreiras. Isso é certo.O Brasil é tão insensato que até da anêmica Mata Atlântica tirou 100 mil hectares em três anos.Nossa marcha rumo ao passado nos tirará mercado externo. Mas isso é o de menos. O trágico é perdermos o futuro.
Símbolo irônico das nossas escolhas é aprovar a MP 458 na semana do Meio Ambiente.
Coluna de Miriam Leitão, O Globo, Sexta 5/jun
O confronto entre ruralistas e ambientalistas é completamente insensato.
Mesmo se a questão for analisada apenas do ponto de vista da economia, são os ambientalistas quem têm razão. Os ruralistas comemoram vitórias que se voltarão contra eles no futuro. Os frigoríficos terão que provar aos supermercados do Brasil que não compram gado de áreas de desmatamento.O mundo está caminhando num sentido, e o Brasil vai em direção oposta. Em acelerada marcha para o passado.O debate, as propostas no Congresso, a aprovação da MP 458, os erros do governo, a cumplicidade da oposição, tudo isso mostra que a falta de compreensão é generalizada no país.
A fritura pública do ministro Carlos Minc, da qual participou com gosto até o senador oposicionista Tasso Jereissati (PSDB-CE), é um detalhe. O trágico é a ação pluripartidária para queimar a Amazônia.Até a China começa a mudar. Nos Estados Unidos, o governo George Bush foi para o lixo da história. O presidente Barack Obama começa a dirigir o país em outro rumo. Está tramitando no Congresso americano um conjunto de parâmetros federais para a redução das emissões de gases de efeito estufa. O que antes era apenas um sonho da Califórnia, agora será de todo o país.Neste momento em que a ficha começa a cair no mundo, no Brasil ainda se pensa que é possível pôr abaixo a maior floresta tropical do planeta, como se ela fosse um estorvo.
A MP 458, agora dependendo apenas de sanção presidencial, é pior do que parece. É péssima. Ela legaliza, sim, quem grilou e dá até prazo. Quem ocupou 1.500 hectares antes de primeiro de dezembro de 2004 poderá comprá-la sem licitação e sem vistoria. Tem preferência sobre a terra e poderá pagar da forma mais camarada possível: em 30 anos e com três de carência. E, se ao final da carência quiser vender a terra, a MP permite. Em três anos, o imóvel pode ser passado adiante. Para os pequenos, de até quatrocentos hectares, o prazo é maior: de dez anos. E se o grileiro tomou a terra e deixou lá trabalhadores porque vive em outro lugar? Também tem direito a ficar com ela, porque mesmo que a terra esteja ocupada por "preposto" ela pode ser adquirida. E se for empresa? Também tem direito.
Os defensores da MP na Câmara e no Senado dizem que era para regularizar a situação de quem foi levado para lá pelo governo militar e, depois, abandonado.Conversa fiada. Se fosse, o prazo não seria primeiro de dezembro de 2004.Disseram que era para beneficiar os pequenos posseiros. Conversa fiada. Se fosse, não se permitiria a venda ocupada por um preposto, nem a venda para pessoa jurídica.A lei abre brechas indecorosas para que o patrimônio de todos os brasileiros seja privatizado da pior forma. E a coalizão que se for$a favor dos grileiros é ampla. Inclui o PSDB. O DEM nem se fala porque comandou a votação no Senado, através da relatoria da líder dos ruralistas, Kátia Abreu.
Mais uma vez, Pedro Simon (PMDB-RS), quase solitário, estava na direção certa.A ex-ministra Marina Silva diz que o dia da aprovação da MP 458 foi o terceiro pior dia da vida dela."O primeiro foi quando perdi meu pai, o segundo, quando Chico Mendes morreu" desabafou.Ela sente como se tivesse perdido todos os avanços dos últimos anos.Minha discordância com a senadora é que eu não acredito nos avanços.
Acho que o governo Lula sempre foi ambíguo em relação ao meio ambiente, e o governo Fernando Henrique foi omisso. Se tivessem tido postura, o Brasil não teria perdido o que perdeu.Só nos dois primeiros anos do governo Lula, 2003 e 2004, o desmatamento alcançou 51 mil Km. Muitos que estavam nesse ataque recente à Floresta serão agora "regularizados" .
O Greenpeace divulgou esta semana um relatório devastador. Mostrando que 80% do desmatamento da Amazônia se deve à pecuária. A ONG deu nome aos bois: Bertin, Marfrig, JBS Friboi são os maiores. O BNDES é sócio deles e os financia. Eles fornecem carne para inúmeras empresas, entre elas, as grandes redes de supermercados: Carrefour, Wal-Mart e Pão de Açúcar.Reuni ontem no programa Espaço Aberto, da Globonews, o coordenador do estudo, André Muggiatti e o presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados) , Sussumu Honda. O BNDES não quis ir.
A boa notícia foi a atitude dos supermercados. Segundo Sussumu Honda, eles estão preocupados e vão usar seu poder de pressão contra os frigoríficos, para que eles mostrem, através de rastreamento, a origem do gado cuja carne é posta em suas prateleiras.Os exportadores de carne ameaçam processar o Greenpeace. Deveriam fazer o oposto e recusar todo o fornecedor ligado ao desmatamento. O mundo não comprará a carne brasileira a esse preço. Os exportadores enfrentarão barreiras. Isso é certo.O Brasil é tão insensato que até da anêmica Mata Atlântica tirou 100 mil hectares em três anos.Nossa marcha rumo ao passado nos tirará mercado externo. Mas isso é o de menos. O trágico é perdermos o futuro.
Símbolo irônico das nossas escolhas é aprovar a MP 458 na semana do Meio Ambiente.
sexta-feira, 8 de maio de 2009
Lei de Proteção ao Cerrado - SP
Assembléia Legislativa aprova Lei do Cerrado para o estado de São Paulo
A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo acaba de aprovar a Lei de Proteção ao Cerrado. É a primeira vez que um Estado da nação cria uma lei específica para este tipo de bioma. Com isso, o estado de São Paulo passa a ter critérios mais severos que o próprio Código Florestal Brasileiro no que diz respeito à utilização e preservação do Cerrado.
Em um momento em que se discute a polêmica legislação florestal própria criada pelo Estado de Santa Catarina, a aprovação desta Lei no estado de São Paulo demonstra a preocupação em garantir a sobrevivência deste bioma severamente ameaçado. Atualmente, o Estado possui somente 0,84% de área de Cerrado – equivalente a 211 mil hectares -, ante a ocupação original de 14% do território paulista – 3,4 milhões de hectares.
Em 11 de setembro de 2008, data de comemoração do Dia Nacional do Cerrado, a secretaria estadual do Meio Ambiente - SMA já havia demonstrado que pretendia endurecer a lei para garantir a preservação do bioma ameaçado, época em que publicou uma resolução que suspendia por seis meses a supressão de vegetação em áreas de Cerrado.
Com a nova lei ficam mais rígidas as restrições nos licenciamentos em áreas de Cerrado, ficando proibidas qualquer tipo de intervenção em áreas de Cerradão - vegetação com mais de 90 % de cobertura do solo - e Cerrado Strictu-sensu - vegetação que apresenta estrato descontínuo, composto por árvores e arbustos geralmente tortuosos.
A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo acaba de aprovar a Lei de Proteção ao Cerrado. É a primeira vez que um Estado da nação cria uma lei específica para este tipo de bioma. Com isso, o estado de São Paulo passa a ter critérios mais severos que o próprio Código Florestal Brasileiro no que diz respeito à utilização e preservação do Cerrado.
Em um momento em que se discute a polêmica legislação florestal própria criada pelo Estado de Santa Catarina, a aprovação desta Lei no estado de São Paulo demonstra a preocupação em garantir a sobrevivência deste bioma severamente ameaçado. Atualmente, o Estado possui somente 0,84% de área de Cerrado – equivalente a 211 mil hectares -, ante a ocupação original de 14% do território paulista – 3,4 milhões de hectares.
Em 11 de setembro de 2008, data de comemoração do Dia Nacional do Cerrado, a secretaria estadual do Meio Ambiente - SMA já havia demonstrado que pretendia endurecer a lei para garantir a preservação do bioma ameaçado, época em que publicou uma resolução que suspendia por seis meses a supressão de vegetação em áreas de Cerrado.
Com a nova lei ficam mais rígidas as restrições nos licenciamentos em áreas de Cerrado, ficando proibidas qualquer tipo de intervenção em áreas de Cerradão - vegetação com mais de 90 % de cobertura do solo - e Cerrado Strictu-sensu - vegetação que apresenta estrato descontínuo, composto por árvores e arbustos geralmente tortuosos.
sexta-feira, 3 de abril de 2009
SC aprova Código Ambiental que reduz área protegida
Encontrei uma noticia que chega a ser bizarra, passando por cima do Código Florestal, que é uma lei Federal....
A lei abaixo é estadual, de SC, e como sabemos, não existe a possibilidade de uma lei estadual ser mais restritiva que a legislação federal....
Resta saber se a restrição da qual falamos é dos agricultores ou conservacionistas?! Enquanto houver desacordo entre Ministérios e Secretarias da Agricultura e Meio Ambiente, não conseguiremos caminhar para a tal "produção sustentavél"...
FLORIANÓPOLIS - A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na noite de hoje um novo Código Ambiental que diminui a área de preservação determinada pelo Código Florestal Brasileiro. Entre as principais mudanças está a redução da área de proteção das matas ciliares, às margens dos rios, de 30 para 5 metros. No caso das nascentes fluviais, a área cai de 50 para 10 metros. O novo Código foi aprovado por 31 deputados dos 38 presentes no plenário. Os agricultores vibraram com a aprovação do Projeto de Lei 238/2008, que seguirá agora para o governador do Estado Luiz Henrique da Silveira, que deve sancionar a legislação em 30 dias.
Em um de seus dispositivos está prevista a remuneração, por parte do poder público, de agricultores que desenvolverem e executarem projetos que possam preservar o meio ambiente. Os agricultores também vão contar com a gratuidade dos licenciamentos ambientais, além de usufruírem de um fundo de compensação ambiental, a ser criado pelo governo.
Para o ambientalista e biólogo Juliano Albano, o projeto de lei foi aprovado sem conteúdo ambiental. "É um desrespeito com as leis federais. Foi aprovado sem critério e de forma irresponsável. As gerações futuras é que sofrerão com o que foi decidido aqui", protestou, dizendo que o Código é inconstitucional. Relator do projeto, o deputado Romildo Titon (PMDB), rebateu: "Fizemos inúmeras consultas à Ordem dos Advogados do Brasil e estamos muito à vontade, mas nada impede que lá na frente possamos reformulá-lo", afirmou o parlamentar governista. O território catarinense conta com 41% de mata e 168 mil hectares de matas ciliares.
A lei abaixo é estadual, de SC, e como sabemos, não existe a possibilidade de uma lei estadual ser mais restritiva que a legislação federal....
Resta saber se a restrição da qual falamos é dos agricultores ou conservacionistas?! Enquanto houver desacordo entre Ministérios e Secretarias da Agricultura e Meio Ambiente, não conseguiremos caminhar para a tal "produção sustentavél"...
FLORIANÓPOLIS - A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na noite de hoje um novo Código Ambiental que diminui a área de preservação determinada pelo Código Florestal Brasileiro. Entre as principais mudanças está a redução da área de proteção das matas ciliares, às margens dos rios, de 30 para 5 metros. No caso das nascentes fluviais, a área cai de 50 para 10 metros. O novo Código foi aprovado por 31 deputados dos 38 presentes no plenário. Os agricultores vibraram com a aprovação do Projeto de Lei 238/2008, que seguirá agora para o governador do Estado Luiz Henrique da Silveira, que deve sancionar a legislação em 30 dias.
Em um de seus dispositivos está prevista a remuneração, por parte do poder público, de agricultores que desenvolverem e executarem projetos que possam preservar o meio ambiente. Os agricultores também vão contar com a gratuidade dos licenciamentos ambientais, além de usufruírem de um fundo de compensação ambiental, a ser criado pelo governo.
Para o ambientalista e biólogo Juliano Albano, o projeto de lei foi aprovado sem conteúdo ambiental. "É um desrespeito com as leis federais. Foi aprovado sem critério e de forma irresponsável. As gerações futuras é que sofrerão com o que foi decidido aqui", protestou, dizendo que o Código é inconstitucional. Relator do projeto, o deputado Romildo Titon (PMDB), rebateu: "Fizemos inúmeras consultas à Ordem dos Advogados do Brasil e estamos muito à vontade, mas nada impede que lá na frente possamos reformulá-lo", afirmou o parlamentar governista. O território catarinense conta com 41% de mata e 168 mil hectares de matas ciliares.
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009
Floresta desmatada não recupera diversidade, diz MPEG
Após 40 anos, mata secundária só tem 35% das espécies originais.Expectativa de vida desse tipo de vegetação, porém, é bem menor.
Da Agência Estado
A constatação de que 20% das áreas desmatadas da Amazônia têm florestas em regeneração coloca o Brasil no centro de uma discussão internacional sobre o valor ecológico das florestas secundárias. Estudos de longo prazo realizados no nordeste do Pará por cientistas do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) mostram que, mesmo após 40 anos em repouso, as florestas secundárias da região só recuperaram 35% das espécies arbóreas com mais de 10 centímetros de diâmetro que tinham originalmente.
Segundo cálculos do pesquisador Cláudio Almeida, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), cerca de 132 mil dos 680 mil quilômetros quadrados de florestas derrubadas na Amazônia estavam em processo de regeneração até 2006. E, segundo especialistas, essas florestas podem até se transformar em florestas maduras, mas dificilmente recuperam a diversidade de espécies que tinham originalmente. Uma área de florestas secundárias (ou capoeiras) equivalente a tudo que foi desmatado na Amazônia nos últimos sete anos (de 2002 a 2008), suficiente para cobrir de mata os Estados de Pernambuco e Alagoas.
À primeira vista, pode parecer que sete anos de desmatamento foram “desfeitos”. Mas a simplicidade dos números esconde uma teia de fatores ecológicos altamente complexos. Além da regeneração, o tempo para regeneração é insuficiente. Segundo Almeida, a expectativa média de vida de uma floresta secundária na Amazônia brasileira é de apenas cinco anos, até ser cortada e queimada novamente. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
quarta-feira, 12 de novembro de 2008
Ilhas de floresta
Trechos isolados de Mata Atlântica abrigam menos espécies de plantas e de animais
Maria Guimarães
Edição Impressa 153 - Novembro 2008
Pesquisa FAPESP -
Os levantamentos da equipe do zoó-logo Rossano Mendes Pontes, também da UFPE, confirmam entre os animais a mesma tendência observada com as espécies de árvores. O grupo espalhou armadilhas para a captura de mamíferos pelas matas da Usina Serra Grande e constatou que nenhum dos fragmentos abriga toda a diversidade de mamíferos. Assim como as plantas, só roedores mais generalistas conseguem sobreviver em boa parte das menores ilhas de mata.Nem sempre adianta ter asas para circular entre ilhas de floresta. Estudos realizados em trechos de Mata A-tlântica na Região Sudeste do país vêm mostrando que também as aves sofrem o impacto da fragmentação. Como parte de um projeto integrante do programa Biota/FAPESP e de uma colaboração com pesquisadores da Universidade de Friburgo, na Alemanha, a equipe do ecólogo Jean Paul Metzger, da Universidade de São Paulo, vem investigando o comportamento de diversas espécies de aves na reserva de Morro Grande, no planalto de Ibiúna, a 40 quilômetros da cidade de São Paulo.
Trechos isolados de Mata Atlântica abrigam menos espécies de plantas e de animais
Maria Guimarães
Edição Impressa 153 - Novembro 2008
Pesquisa FAPESP -
Usina Serra Grande: 9 mil hectares de Mata Atlântica preservados em meio à cana-de-açúcar
Ao norte de Alagoas, já na divisa com Pernambuco, o pequeno município de São José da Laje abriga uma centenária usina de açúcar e álcool que nos últimos anos tem funcionado como um importante laboratório natural. É a Usina Serra Grande, que ocupa uma área de 20 mil hectares nos quais diversos trechos de Mata Atlântica encontram-se imersos na paisagem dominada pela cana. Nessa propriedade a equipe do ecólogo Marcelo Tabarelli, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), encontrou o lugar ideal para investigar como a transformação de uma vasta área contínua de mata em trechos isolados de floresta – efeito chamado pelos ecólogos de fragmentação – afeta diferentes espécies de plantas e animais.
Ao norte de Alagoas, já na divisa com Pernambuco, o pequeno município de São José da Laje abriga uma centenária usina de açúcar e álcool que nos últimos anos tem funcionado como um importante laboratório natural. É a Usina Serra Grande, que ocupa uma área de 20 mil hectares nos quais diversos trechos de Mata Atlântica encontram-se imersos na paisagem dominada pela cana. Nessa propriedade a equipe do ecólogo Marcelo Tabarelli, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), encontrou o lugar ideal para investigar como a transformação de uma vasta área contínua de mata em trechos isolados de floresta – efeito chamado pelos ecólogos de fragmentação – afeta diferentes espécies de plantas e animais.
Nos 9 mil hectares de Mata Atlântica preservados pela usina a equipe de Tabarelli selecionou para analisar 109 trechos de diversos tamanhos – o maior e mais bem preservado deles é a floresta Coimbra, com 3,5 mil hectares contínuos de Mata Atlântica original. Ao longo de oito anos, os pesquisadores tomaram nota das características biológicas de todas as árvores com mais de dez centímetros de diâmetro encontradas em quatro tipos de ambiente: faixas de cem metros de largura na parte mais externa de Coimbra; trechos no interior dessa floresta; clareiras em que a mata se recuperou; e ilhas de floresta com tamanho entre 3 e 80 hectares inteiramente cercadas pela cana-de-açúcar.
Publicados este ano na revista Biological Conservation, os resultados mostram claramente que a composição de árvores de um trecho de mata cercado por mais mata é muito diferente da composição de árvores de um fragmento inicialmente idêntico mas cercado por uma cultura agrícola como a cana. Os ecólogos pernambucanos verificaram que o número de espécies de árvores nas margens e nos fragmen-tos menores de floresta é metade daquele encontrado no interior de áreas de vegetação natural contínua, como Coimbra. Nas matas empobrecidas há quatro vezes mais espécies – e mais indivíduos – de árvores especializa-das em colonizar áreas alteradas, como clareiras ou florestas em regeneração. São árvores mais resistentes às condições alteradas das zonas de transição entre a floresta e a plantação – as chamadas bordas –, que em geral são mais ensolaradas e quentes, menos úmidas e com ventos mais fortes.
A mudança na composição das espécies de árvores não é a única alte-ração observada nesses trechos de floresta mais degradada. Ariadna Lopes, colega de Tabarelli na UFPE, mostrou que as comunidades de ár-vores perdem determinados tipos reprodutivos quando fragmentos de floresta são isolados uns dos outros. Nos fragmentos de mata não existem árvores polinizadas por aves, por moscas ou mamíferos terrestres, segundo artigo publicado em 2007 na PloS One.
Sobrevivem apenas as árvores que dependem de morcegos e mariposas para a polinização, mas em quantidade menor – cerca de metade do esperado. Também são raras as árvores com flores maiores que dois centímetros.Esses resultados deixam claro que os efeitos de borda eliminam – ao menos em parte – as árvores que ne-cessitam de polinização especializada para se reproduzir.
Essa influência pode se estender até 300 metros mata adentro. Nesses fragmentos passam a crescer apenas árvores de espécies mais generalistas, que, de acordo com Ariadna, podem ser polinizadas por diversos insetos pequenos e resistem melhor a condições de vida menos ideais. “Esse efeito faz os fragmentos menores se comportarem como se fossem inteiramente borda”, diz Ariadna.A redução de espécies de árvores gera um círculo vicioso: há empobrecimento das populações de animais, que, por sua vez, leva à redução ainda maior da população de plantas. Sem as plantas, os animais que depen-dem do pólen, do néctar, dos frutos ou das folhas não têm como sobreviver nos fragmentos de mata, onde ficam ilhados, uma vez que não conseguem atravessar o canavial, onde não há alimento nem abrigo. Como as plantas também precisam dos animais para se reproduzir e se disseminar, elas seguem a fauna no empobreci-mento.
Os levantamentos da equipe do zoó-logo Rossano Mendes Pontes, também da UFPE, confirmam entre os animais a mesma tendência observada com as espécies de árvores. O grupo espalhou armadilhas para a captura de mamíferos pelas matas da Usina Serra Grande e constatou que nenhum dos fragmentos abriga toda a diversidade de mamíferos. Assim como as plantas, só roedores mais generalistas conseguem sobreviver em boa parte das menores ilhas de mata.Nem sempre adianta ter asas para circular entre ilhas de floresta. Estudos realizados em trechos de Mata A-tlântica na Região Sudeste do país vêm mostrando que também as aves sofrem o impacto da fragmentação. Como parte de um projeto integrante do programa Biota/FAPESP e de uma colaboração com pesquisadores da Universidade de Friburgo, na Alemanha, a equipe do ecólogo Jean Paul Metzger, da Universidade de São Paulo, vem investigando o comportamento de diversas espécies de aves na reserva de Morro Grande, no planalto de Ibiúna, a 40 quilômetros da cidade de São Paulo.Os pesquisadores constataram que os tangarás-dançarinos (Chiroxiphia caudata) e os vira-folhas (Sclerurus scansor), por exemplo, evitam as bordas da floresta. O artigo, publicado este ano na Biological Conservation, calcula que fragmentos arredondados precisam ter pelo menos 23 hectares para que metade de sua área mante-nha as características de miolo de floresta essenciais para a sobrevivência desses pássaros.
Já os papa-taocas (Pyriglena leucoptera), que dentro da mata preferem zonas de vegetação mais densa, se dão bem no emaranhado de bambus e trepadeiras que caracteriza a borda. A maior parte das espécies de aves reside no abrigo da floresta. É o que mostrou o grupo da USP num levantamento que incluiu 62 espécies de aves e será publicado em breve na Biological Conservation. Eles verificaram que a conexão entre os fragmentos – seja por faixas de mata ou descampados de até 30 metros separando um trecho de floresta de outro – é o fator mais importante para permitir o trânsito das aves, com exceção das onívoras e frugívoras que dependem de áreas maiores para conseguir alimento suficiente.
Para Metzger, não há uma fórmula mágica para garantir o funcionamento ecológico da Mata Atlântica. Espécies diferentes têm necessidades distintas e é preciso lidar com a situação atual: uma floresta altamente fragmentada onde não há muitos trechos extensos de vegetação natural contínua. Diante disso, o ideal é preservar algumas áreas grandes para garantir a sobrevivência de animais altamente sensíveis a perturbações, que se intimidam até quando se vêem obrigados a atravessar – mesmo que voando – uma estrada de terra, e concentrar esforços em manter a ligação entre fragmentos menores.As plantas também agradeceriam. “Se usarmos corredores para unir fragmentos de bom tamanho a outros, mesmo que menores, os animais vão atravessá-los, levando sementes e pólen”, comenta Ariadna. Ainda que os efeitos de borda afetem corredores e manchas de floresta, a pesquisadora explica que o trânsito de animais ajudaria a regenerar a floresta e torná-la menos homogênea. Pode ser o caminho para recuperar e manter a diversidade biológica que encantou os europeus no século XVI e é ainda a riqueza maior da Mata Atlântica.Em fragmentos pequenos, porém, não adianta. Com base no trabalho de seu grupo e de outros que con-duzem experimentos semelhantes na Amazônia, Tabarelli sintetiza suas descobertas: “A floresta madura, quando extremamente fragmentada, tende a se transformar em capoeira e permanecer como capoeira, uma mata jovem formada quase exclusivamente por espécies colonizadoras, com pouca diversidade biológica”. É, segundo ele, a primeira vez que se formula uma hipótese sintetizando e integrando os principais efeitos da fragmentação sobre a floresta.
O alerta está no comentário que o ecólogo da UFPE escreveu, com Ariadna e Carlos Peres, da Universidade de East Anglia, na Inglaterra, a convite da revista Biotropica. Para Tabarelli, a única forma de preservar comunidades de plantas e animais com estrutura semelhante à de uma floresta madura é manter trechos de vegetação natural com no mínimo 10 mil hectares e grandes áreas livres dos efeitos de borda. Pode parecer muita terra, mas para grandes predadores não basta. “Fragmentos de floresta com 10 mil hectares provavelmente são insuficientes para manter populações viáveis de felinos como a onça-pintada ou a jaguatirica”, diz. Essa situação preocupa porque ao norte do rio São Francisco praticamente não restam mais trechos de Mata Atlântica com mais de 5 mil hectares.
Artigos científicos.
GIRÃO, L.C.; LOPES, A.V.; TABARELLI, M. & BRUNA, E.M. Changes in tree reproductive traits reduce functional diversity in a fragmented Atlantic forest landscape. PLoS One, v. 2(9), p. e908. 2007.2.
SANTOS, B.A. et al. Drastic erosion in functional attributes of tree assemblages in Atlantic forest fragments of northeastern Brazil. Biological Conservation, v. 141, p. 249-260. 2008.3.
TABARELLI, M.; LOPES, A.V. & PERES, C.A. Edge-effects drive tropical forest fragments towards an early-successional system. Biotropica. v. 40, n. 7. 2008.
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