SC aprova Código Ambiental que reduz área protegida

Encontrei uma noticia que chega a ser bizarra, passando por cima do Código Florestal, que é uma lei Federal....
A lei abaixo é estadual, de SC, e como sabemos, não existe a possibilidade de uma lei estadual ser mais restritiva que a legislação federal....
Resta saber se a restrição da qual falamos é dos agricultores ou conservacionistas?! Enquanto houver desacordo entre Ministérios e Secretarias da Agricultura e Meio Ambiente, não conseguiremos caminhar para a tal "produção sustentavél"...


FLORIANÓPOLIS - A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na noite de hoje um novo Código Ambiental que diminui a área de preservação determinada pelo Código Florestal Brasileiro. Entre as principais mudanças está a redução da área de proteção das matas ciliares, às margens dos rios, de 30 para 5 metros. No caso das nascentes fluviais, a área cai de 50 para 10 metros. O novo Código foi aprovado por 31 deputados dos 38 presentes no plenário. Os agricultores vibraram com a aprovação do Projeto de Lei 238/2008, que seguirá agora para o governador do Estado Luiz Henrique da Silveira, que deve sancionar a legislação em 30 dias.



Em um de seus dispositivos está prevista a remuneração, por parte do poder público, de agricultores que desenvolverem e executarem projetos que possam preservar o meio ambiente. Os agricultores também vão contar com a gratuidade dos licenciamentos ambientais, além de usufruírem de um fundo de compensação ambiental, a ser criado pelo governo.



Para o ambientalista e biólogo Juliano Albano, o projeto de lei foi aprovado sem conteúdo ambiental. "É um desrespeito com as leis federais. Foi aprovado sem critério e de forma irresponsável. As gerações futuras é que sofrerão com o que foi decidido aqui", protestou, dizendo que o Código é inconstitucional. Relator do projeto, o deputado Romildo Titon (PMDB), rebateu: "Fizemos inúmeras consultas à Ordem dos Advogados do Brasil e estamos muito à vontade, mas nada impede que lá na frente possamos reformulá-lo", afirmou o parlamentar governista. O território catarinense conta com 41% de mata e 168 mil hectares de matas ciliares.

Floresta desmatada não recupera diversidade, diz MPEG

Após 40 anos, mata secundária só tem 35% das espécies originais.Expectativa de vida desse tipo de vegetação, porém, é bem menor.

Da Agência Estado

A constatação de que 20% das áreas desmatadas da Amazônia têm florestas em regeneração coloca o Brasil no centro de uma discussão internacional sobre o valor ecológico das florestas secundárias. Estudos de longo prazo realizados no nordeste do Pará por cientistas do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) mostram que, mesmo após 40 anos em repouso, as florestas secundárias da região só recuperaram 35% das espécies arbóreas com mais de 10 centímetros de diâmetro que tinham originalmente.

Segundo cálculos do pesquisador Cláudio Almeida, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), cerca de 132 mil dos 680 mil quilômetros quadrados de florestas derrubadas na Amazônia estavam em processo de regeneração até 2006. E, segundo especialistas, essas florestas podem até se transformar em florestas maduras, mas dificilmente recuperam a diversidade de espécies que tinham originalmente. Uma área de florestas secundárias (ou capoeiras) equivalente a tudo que foi desmatado na Amazônia nos últimos sete anos (de 2002 a 2008), suficiente para cobrir de mata os Estados de Pernambuco e Alagoas.

À primeira vista, pode parecer que sete anos de desmatamento foram “desfeitos”. Mas a simplicidade dos números esconde uma teia de fatores ecológicos altamente complexos. Além da regeneração, o tempo para regeneração é insuficiente. Segundo Almeida, a expectativa média de vida de uma floresta secundária na Amazônia brasileira é de apenas cinco anos, até ser cortada e queimada novamente. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Ilhas de floresta
Trechos isolados de Mata Atlântica abrigam menos espécies de plantas e de animais
Maria Guimarães
Edição Impressa 153 - Novembro 2008
Pesquisa FAPESP -

Usina Serra Grande: 9 mil hectares de Mata Atlântica preservados em meio à cana-de-açúcar
Ao norte de Alagoas, já na divisa com Pernambuco, o pequeno município de São José da Laje abriga uma centenária usina de açúcar e álcool que nos últimos anos tem funcionado como um importante laboratório natural. É a Usina Serra Grande, que ocupa uma área de 20 mil hectares nos quais diversos trechos de Mata Atlântica encontram-se imersos na paisagem dominada pela cana. Nessa propriedade a equipe do ecólogo Marcelo Tabarelli, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), encontrou o lugar ideal para investigar como a transformação de uma vasta área contínua de mata em trechos isolados de floresta – efeito chamado pelos ecólogos de fragmentação – afeta diferentes espécies de plantas e animais.

Nos 9 mil hectares de Mata Atlântica preservados pela usina a equipe de Tabarelli selecionou para analisar 109 trechos de diversos tamanhos – o maior e mais bem preservado deles é a floresta Coimbra, com 3,5 mil hectares contínuos de Mata Atlântica original. Ao longo de oito anos, os pesquisadores tomaram nota das características biológicas de todas as árvores com mais de dez centímetros de diâmetro encontradas em quatro tipos de ambiente: faixas de cem metros de largura na parte mais externa de Coimbra; trechos no interior dessa floresta; clareiras em que a mata se recuperou; e ilhas de floresta com tamanho entre 3 e 80 hectares inteiramente cercadas pela cana-de-açúcar.

Publicados este ano na revista Biological Conservation, os resultados mostram claramente que a composição de árvores de um trecho de mata cercado por mais mata é muito diferente da composição de árvores de um fragmento inicialmente idêntico mas cercado por uma cultura agrícola como a cana. Os ecólogos pernambucanos verificaram que o número de espécies de árvores nas margens e nos fragmen-tos menores de floresta é metade daquele encontrado no interior de áreas de vegetação natural contínua, como Coimbra. Nas matas empobrecidas há quatro vezes mais espécies – e mais indivíduos – de árvores especializa-das em colonizar áreas alteradas, como clareiras ou florestas em regeneração. São árvores mais resistentes às condições alteradas das zonas de transição entre a floresta e a plantação – as chamadas bordas –, que em geral são mais ensolaradas e quentes, menos úmidas e com ventos mais fortes.

A mudança na composição das espécies de árvores não é a única alte-ração observada nesses trechos de floresta mais degradada. Ariadna Lopes, colega de Tabarelli na UFPE, mostrou que as comunidades de ár-vores perdem determinados tipos reprodutivos quando fragmentos de floresta são isolados uns dos outros. Nos fragmentos de mata não existem árvores polinizadas por aves, por moscas ou mamíferos terrestres, segundo artigo publicado em 2007 na PloS One.

Sobrevivem apenas as árvores que dependem de morcegos e mariposas para a polinização, mas em quantidade menor – cerca de metade do esperado. Também são raras as árvores com flores maiores que dois centímetros.Esses resultados deixam claro que os efeitos de borda eliminam – ao menos em parte – as árvores que ne-cessitam de polinização especializada para se reproduzir.

Essa influência pode se estender até 300 metros mata adentro. Nesses fragmentos passam a crescer apenas árvores de espécies mais generalistas, que, de acordo com Ariadna, podem ser polinizadas por diversos insetos pequenos e resistem melhor a condições de vida menos ideais. “Esse efeito faz os fragmentos menores se comportarem como se fossem inteiramente borda”, diz Ariadna.A redução de espécies de árvores gera um círculo vicioso: há empobrecimento das populações de animais, que, por sua vez, leva à redução ainda maior da população de plantas. Sem as plantas, os animais que depen-dem do pólen, do néctar, dos frutos ou das folhas não têm como sobreviver nos fragmentos de mata, onde ficam ilhados, uma vez que não conseguem atravessar o canavial, onde não há alimento nem abrigo. Como as plantas também precisam dos animais para se reproduzir e se disseminar, elas seguem a fauna no empobreci-mento.

Os levantamentos da equipe do zoó-logo Rossano Mendes Pontes, também da UFPE, confirmam entre os animais a mesma tendência observada com as espécies de árvores. O grupo espalhou armadilhas para a captura de mamíferos pelas matas da Usina Serra Grande e constatou que nenhum dos fragmentos abriga toda a diversidade de mamíferos. Assim como as plantas, só roedores mais generalistas conseguem sobreviver em boa parte das menores ilhas de mata.Nem sempre adianta ter asas para circular entre ilhas de floresta. Estudos realizados em trechos de Mata A-tlântica na Região Sudeste do país vêm mostrando que também as aves sofrem o impacto da fragmentação. Como parte de um projeto integrante do programa Biota/FAPESP e de uma colaboração com pesquisadores da Universidade de Friburgo, na Alemanha, a equipe do ecólogo Jean Paul Metzger, da Universidade de São Paulo, vem investigando o comportamento de diversas espécies de aves na reserva de Morro Grande, no planalto de Ibiúna, a 40 quilômetros da cidade de São Paulo.

Os pesquisadores constataram que os tangarás-dançarinos (Chiroxiphia caudata) e os vira-folhas (Sclerurus scansor), por exemplo, evitam as bordas da floresta. O artigo, publicado este ano na Biological Conservation, calcula que fragmentos arredondados precisam ter pelo menos 23 hectares para que metade de sua área mante-nha as características de miolo de floresta essenciais para a sobrevivência desses pássaros.

Já os papa-taocas (Pyriglena leucoptera), que dentro da mata preferem zonas de vegetação mais densa, se dão bem no emaranhado de bambus e trepadeiras que caracteriza a borda. A maior parte das espécies de aves reside no abrigo da floresta. É o que mostrou o grupo da USP num levantamento que incluiu 62 espécies de aves e será publicado em breve na Biological Conservation. Eles verificaram que a conexão entre os fragmentos – seja por faixas de mata ou descampados de até 30 metros separando um trecho de floresta de outro – é o fator mais importante para permitir o trânsito das aves, com exceção das onívoras e frugívoras que dependem de áreas maiores para conseguir alimento suficiente.

Para Metzger, não há uma fórmula mágica para garantir o funcionamento ecológico da Mata Atlântica. Espécies diferentes têm necessidades distintas e é preciso lidar com a situação atual: uma floresta altamente fragmentada onde não há muitos trechos extensos de vegetação natural contínua. Diante disso, o ideal é preservar algumas áreas grandes para garantir a sobrevivência de animais altamente sensíveis a perturbações, que se intimidam até quando se vêem obrigados a atravessar – mesmo que voando – uma estrada de terra, e concentrar esforços em manter a ligação entre fragmentos menores.As plantas também agradeceriam. “Se usarmos corredores para unir fragmentos de bom tamanho a outros, mesmo que menores, os animais vão atravessá-los, levando sementes e pólen”, comenta Ariadna. Ainda que os efeitos de borda afetem corredores e manchas de floresta, a pesquisadora explica que o trânsito de animais ajudaria a regenerar a floresta e torná-la menos homogênea. Pode ser o caminho para recuperar e manter a diversidade biológica que encantou os europeus no século XVI e é ainda a riqueza maior da Mata Atlântica.Em fragmentos pequenos, porém, não adianta. Com base no trabalho de seu grupo e de outros que con-duzem experimentos semelhantes na Amazônia, Tabarelli sintetiza suas descobertas: “A floresta madura, quando extremamente fragmentada, tende a se transformar em capoeira e permanecer como capoeira, uma mata jovem formada quase exclusivamente por espécies colonizadoras, com pouca diversidade biológica”. É, segundo ele, a primeira vez que se formula uma hipótese sintetizando e integrando os principais efeitos da fragmentação sobre a floresta.

O alerta está no comentário que o ecólogo da UFPE escreveu, com Ariadna e Carlos Peres, da Universidade de East Anglia, na Inglaterra, a convite da revista Biotropica. Para Tabarelli, a única forma de preservar comunidades de plantas e animais com estrutura semelhante à de uma floresta madura é manter trechos de vegetação natural com no mínimo 10 mil hectares e grandes áreas livres dos efeitos de borda. Pode parecer muita terra, mas para grandes predadores não basta. “Fragmentos de floresta com 10 mil hectares provavelmente são insuficientes para manter populações viáveis de felinos como a onça-pintada ou a jaguatirica”, diz. Essa situação preocupa porque ao norte do rio São Francisco praticamente não restam mais trechos de Mata Atlântica com mais de 5 mil hectares.

Artigos científicos.

GIRÃO, L.C.; LOPES, A.V.; TABARELLI, M. & BRUNA, E.M. Changes in tree reproductive traits reduce functional diversity in a fragmented Atlantic forest landscape. PLoS One, v. 2(9), p. e908. 2007.2.

SANTOS, B.A. et al. Drastic erosion in functional attributes of tree assemblages in Atlantic forest fragments of northeastern Brazil. Biological Conservation, v. 141, p. 249-260. 2008.3.

TABARELLI, M.; LOPES, A.V. & PERES, C.A. Edge-effects drive tropical forest fragments towards an early-successional system. Biotropica. v. 40, n. 7. 2008.

IPCC e Mudanças Climáticas Globais

Caros colegas, ontem eu, Nino e Larissa (Unicamp) estivemos na sede da FAPESP em São Paulo para a apresentação dos dados mais recentes compilados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) (http://www.ipcc.ch/).

Estiveram presentes autoridades como Prof. Martin Perry (ex Co-presidente do IPCC; foi Co-presidente durante o Grupo 2 do IPCC no Quarto Relatório de Avaliação de 2007; Imperial College London), o atual Co-presidente do IPCC do Grupo 2 no Quarto Relatório de Avaliação de 2008 Prof. Vicente Barros (Prof. Emérito do Departamento de Ciências Atmosféricas da Universidade de Buenos Aires; Argentino) e o coordenador do Programa FAPESP de Pesquisa em Mudanças Climáticas Globais, Carlos Nobre.

Carlos Nobre intermediou as conversas, perguntas e fez a apresentação dos palestrantes. As palestras ministradas foram: Impacts of climate change: the challenge for adaptation and mitigation (Prof. Martin Perry) e Climate change and adaptation in Southern South America (Prof. Vicente Barros).

Bom, envio esse e-mail com algumas anotações e compilações de dados apresentados durante o evento, pois acho que todos devem saber a atual situação do aquecimento global e suas consequências para o ser humano.O quadro que já não era favorável se tornou ainda pior!! Antes o IPCC colocava que tinhamos que reduzir as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) em 50% até 2050 (3%/ano), o que não vinha acontecendo. Mas com o Quarto Relatório de 2007, esse número sobe para 80%, o que significa que temos 40 anos para reduzir as emissões de GEE quase total, e segundo Nobre, essa porcentagem pode ser ainda subestimada, ou seja, otimista demais.
Mas, o pior é que essa redução de 80% das emissões não é para que não tenhamos consequências severas para o planeta e o aquecimento global pare, e sim para que atinjamos a meta de manter o aquecimento em "apenas" 2 graus célcius em relação ao período pré-industrial (quadro mais otimista), ou seja, 1,4 graus a mais do que atualmente, uma vez que já vivemos em um planeta 0,6 graus célcius mais quente do que antes das indústrias, o que já acarretaria em uma série de sérios danos ao ser humano segundo os modelos do IPCC.

Em suma, precisamos reduzir em 80% para que os danos sejam os menos severos possíveis e atinjamos o quadro mais otimista dos modelos do IPCC, o que na minha opinião é meio impossível em 40 anos se continuarmos dando a importância que os governos vêm dando. Detalhe que os modelos não prevêm a degradação que acontece e se intensificará com o aquecimento aos sistemas capturadores de CO2, como os oceanos e florestas.

Algumas das principais conclusões do IPCC apresentada foram:

• O aquecimento global e as mudanças climáticas estão acontecendo e são ligados à emissão de GEE inequivocadamente, principalmente CO2;
• Alguns impactos já ocorrem atualmente e futuros impactos severos serão inevitáveis;
• Necessário reduzir em 80% as emissões de GEE para atingir o quadro mais otimista do IPCC e evitar danos astronômicos ao planeta;
• Muito importante é a busca por adaptação às mudanças e os impactos futuros;
• Os impactos mais importantes serão na disponibilidade de água;
• O segundo grande impacto será aos ecossistemas, com perdas astronômicas de biodiversidade, algo como 25% das spp. de Cerrado e 45% das árvores da Amazônia;
• O terceiro grande impacto será na produção de alimento;
• O quarto impacto será o aumento do nível do mar e de tufões e chuvas fortes e volumosas;
• As regiões mais atingidas serão: África, mega deltas Asiáticos, pequenas ilhas e o Ártico. Na América do Sul, o Nordeste do Brasil;
• Populações mais atingidas: pobres, crianças, idosos e marginalizados;
• Eventos como a onda de calor de 2003 que atingiu a Europa em agosto e matou milhares de pessoas serão comuns, algo como ano sim, ano não, e devemos nos adaptar para evitar mortes, o que estamos aprendendo relativamente bem.

Bom, espero ter compilado as principais informações que absorvi durante o evento do dia 30/10/2008. Estou um tanto quanto pessimista com esse quadro, espero que as autoridades governamentais mundiais, ao lerem o Quarto Relatório de 2007 do IPCC, tomem as devidas providências para que o pior não aconteça!! Não consigo imaginar o que será difícil viver com falta de água, comida, migrações de milhares de pessoas pobres pelo mundo, mas o pior, a perda da vida do planeta, da biodiversidade, que durante bilhões de anos se adaptou a viver aqui na Terra, deu origem a uma infinidade de espécies cada qual com suas belas características e tem o direito de aqui permanecer e continuar sua jornada adaptativa. Imaginem perdermos 45% das espécies arbóreas da Amazônia, me dá um aperto no coração, sinceramente!

Grande abraço a todos!!

Gestão de Bacias Hidrográficas

Saiu um artigo na revista Estudos avançados muito interessante e que traz toda uma abordagem conceitual, institucional e legal no âmbito da gestão das bacias hidrográficas brasileiras e argumenta sobre as dificuldades conceituais e legais que dificultam o processo de gestão dos recursos hídricos pensando nestas unidades. Mas, ao final diz que mesmo assim é um grande avanço para a sociedade e para a conservação e gestão dos recursos hídricos no país. Muito interessante, vale a leitura!

Link para acessar o artigo no Scielo
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142008000200004&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

II SIMPÓSIO, II CURSO E CICLO DE PALESTRAS SOBRE RAD, EM MOGI-GUAÇU

O Instituto de Botânica de São Paulo e o Projeto Mata Ciliar /BancoMundial, ambos vinculados à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de SãoPaulo, realizarão um simpósio, um curso e um ciclo de palestras, nos dias28, 29 30 e 31 de outubro de 2008, na cidade de Mogi-Guaçu, sobrerecuperação ambiental de áreas degradadas (RAD).

O objetivo é a disseminação das mais recentes informações sobre esta áreade conhecimento, destacando-se aquelas relacionadas às zonas ciliares. Nesta oportunidade, estamos convidando Vossa Senhoria e todos osinteressados de sua instituição a participarem dos eventos.

No site do Instituto de Botânica: www.ibot.sp.gov.br <http://www.ibot.sp.gov.br>, você encontrará as programações e a ficha de inscrição.

Esperando contar com sua importante participação,
Atenciosamente, Luiz Mauro Barbosa
Pesquisador Científico do IBt
Coordenador Geral do Simpósio

O PDA Mata Atlântica abre novas oportunidades para a apresentação de projetos

O PDA Mata Atlântica abre duas novas oportunidades para a apresentação de projetos, totalizando mais R$ 3.100.000,00 para a conservação do Bioma maisameaçado do País.

A Chamada 06 de Apoio a Projetos para o Planejamento, Implementação e Monitoramento de Corredores Ecológicos na Mata Atlântica, disponibilizará R$3 milhões para apoio a projetos que busquem através de estratégias inovadoras integrar ações de proteção e uso para a conservação de paisagensem grande escala. São nove áreas prioritárias definidas como Áreas Preliminares de 9 Corredores a serem diagnosticados, planejados, delimitadose implementados de forma piloto, o teto para o financiamento das propostas é de R$ 750 mil e as proponentes devem se articular em consórcios para aapresentação dos projetos.

O Termo de Referencia para a contratação de estudo sobre Sistemas Inovadores de Uso da Terra e Serviços Ambientais promovera um inédito processo degeração de conhecimento sobre questões chaves para a conservação da biodiversidade através do uso sustentável dos recursos genéticos associadosao Bioma. Este estudo buscara desvendar o potencial destes sistemas inovadores para a promoção de serviços ambientais, relacionados a trêstemas: a) Conservação da Biodiversidade; b) Balanço energético e c) Mitigação de Gases de Efeito Estufa. O PDA disponibilizará R$ 100.000,00para organizações com experiência nesta temática estruturarem equipes multidisciplinares em parceria com instituições de pesquisa que realizarão oestudo vinculado as organizações apoiadas pelo PDA articuladas em redes nas regiões sul, sudeste e nordeste.

As propostas apresentadas em resposta à chamada 06 Corredores Ecológicos, devem ser encaminhadas à Secretaria Técnica do PDA até o dia 14 de novembrode 2008 e as propostas relacionadas ao estudo sobre serviços ambientais até 17 de outubro. Para baixar os documentos da Chamada 06 e do TDR de ServiçosAmbientais, acesse http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=51&idConteudo=5402 arquivos para download no site do PDA (http://www.mma.gov.br/pda). Para maiores informações, entre em contato com a equipe técnica. Os formulários para a apresentação de propostas serão disponibilizados na próxima semana.

Os recursos disponibilizados para estes novos projetos fazem parte das últimas chamadas relacionadas às linhas temáticas de âmbitnacional docomponente Mata Atlântica do Programa de Projetos Demonstrativos - PDA, que deve se encerrar em dezembro de 2010.
Pedimos a gentileza de divulgarem essa mensagem aos parceiros.

Atenciosamente,

Odair Scatolini JuniorAnalista AmbientalSubprograma Projetos Demonstrativos - PDAMinistério do Meio Ambientetel: 61-3214-8499fax: 61-3214-8429