quinta-feira, 9 de outubro de 2008
II SIMPÓSIO, II CURSO E CICLO DE PALESTRAS SOBRE RAD, EM MOGI-GUAÇU
O Instituto de Botânica de São Paulo e o Projeto Mata Ciliar /BancoMundial, ambos vinculados à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de SãoPaulo, realizarão um simpósio, um curso e um ciclo de palestras, nos dias28, 29 30 e 31 de outubro de 2008, na cidade de Mogi-Guaçu, sobrerecuperação ambiental de áreas degradadas (RAD).
O objetivo é a disseminação das mais recentes informações sobre esta áreade conhecimento, destacando-se aquelas relacionadas às zonas ciliares. Nesta oportunidade, estamos convidando Vossa Senhoria e todos osinteressados de sua instituição a participarem dos eventos.
No site do Instituto de Botânica: www.ibot.sp.gov.br <http://www.ibot.sp.gov.br>, você encontrará as programações e a ficha de inscrição.
Esperando contar com sua importante participação,
Atenciosamente, Luiz Mauro Barbosa
Pesquisador Científico do IBt
Coordenador Geral do Simpósio
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
O PDA Mata Atlântica abre novas oportunidades para a apresentação de projetos
O PDA Mata Atlântica abre duas novas oportunidades para a apresentação de projetos, totalizando mais R$ 3.100.000,00 para a conservação do Bioma maisameaçado do País.
A Chamada 06 de Apoio a Projetos para o Planejamento, Implementação e Monitoramento de Corredores Ecológicos na Mata Atlântica, disponibilizará R$3 milhões para apoio a projetos que busquem através de estratégias inovadoras integrar ações de proteção e uso para a conservação de paisagensem grande escala. São nove áreas prioritárias definidas como Áreas Preliminares de 9 Corredores a serem diagnosticados, planejados, delimitadose implementados de forma piloto, o teto para o financiamento das propostas é de R$ 750 mil e as proponentes devem se articular em consórcios para aapresentação dos projetos.
O Termo de Referencia para a contratação de estudo sobre Sistemas Inovadores de Uso da Terra e Serviços Ambientais promovera um inédito processo degeração de conhecimento sobre questões chaves para a conservação da biodiversidade através do uso sustentável dos recursos genéticos associadosao Bioma. Este estudo buscara desvendar o potencial destes sistemas inovadores para a promoção de serviços ambientais, relacionados a trêstemas: a) Conservação da Biodiversidade; b) Balanço energético e c) Mitigação de Gases de Efeito Estufa. O PDA disponibilizará R$ 100.000,00para organizações com experiência nesta temática estruturarem equipes multidisciplinares em parceria com instituições de pesquisa que realizarão oestudo vinculado as organizações apoiadas pelo PDA articuladas em redes nas regiões sul, sudeste e nordeste.
As propostas apresentadas em resposta à chamada 06 Corredores Ecológicos, devem ser encaminhadas à Secretaria Técnica do PDA até o dia 14 de novembrode 2008 e as propostas relacionadas ao estudo sobre serviços ambientais até 17 de outubro. Para baixar os documentos da Chamada 06 e do TDR de ServiçosAmbientais, acesse http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=51&idConteudo=5402 arquivos para download no site do PDA (http://www.mma.gov.br/pda). Para maiores informações, entre em contato com a equipe técnica. Os formulários para a apresentação de propostas serão disponibilizados na próxima semana.
Os recursos disponibilizados para estes novos projetos fazem parte das últimas chamadas relacionadas às linhas temáticas de âmbitnacional docomponente Mata Atlântica do Programa de Projetos Demonstrativos - PDA, que deve se encerrar em dezembro de 2010.
Pedimos a gentileza de divulgarem essa mensagem aos parceiros.
Atenciosamente,
Odair Scatolini JuniorAnalista AmbientalSubprograma Projetos Demonstrativos - PDAMinistério do Meio Ambientetel: 61-3214-8499fax: 61-3214-8429
A Chamada 06 de Apoio a Projetos para o Planejamento, Implementação e Monitoramento de Corredores Ecológicos na Mata Atlântica, disponibilizará R$3 milhões para apoio a projetos que busquem através de estratégias inovadoras integrar ações de proteção e uso para a conservação de paisagensem grande escala. São nove áreas prioritárias definidas como Áreas Preliminares de 9 Corredores a serem diagnosticados, planejados, delimitadose implementados de forma piloto, o teto para o financiamento das propostas é de R$ 750 mil e as proponentes devem se articular em consórcios para aapresentação dos projetos.
O Termo de Referencia para a contratação de estudo sobre Sistemas Inovadores de Uso da Terra e Serviços Ambientais promovera um inédito processo degeração de conhecimento sobre questões chaves para a conservação da biodiversidade através do uso sustentável dos recursos genéticos associadosao Bioma. Este estudo buscara desvendar o potencial destes sistemas inovadores para a promoção de serviços ambientais, relacionados a trêstemas: a) Conservação da Biodiversidade; b) Balanço energético e c) Mitigação de Gases de Efeito Estufa. O PDA disponibilizará R$ 100.000,00para organizações com experiência nesta temática estruturarem equipes multidisciplinares em parceria com instituições de pesquisa que realizarão oestudo vinculado as organizações apoiadas pelo PDA articuladas em redes nas regiões sul, sudeste e nordeste.
As propostas apresentadas em resposta à chamada 06 Corredores Ecológicos, devem ser encaminhadas à Secretaria Técnica do PDA até o dia 14 de novembrode 2008 e as propostas relacionadas ao estudo sobre serviços ambientais até 17 de outubro. Para baixar os documentos da Chamada 06 e do TDR de ServiçosAmbientais, acesse http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=51&idConteudo=5402 arquivos para download no site do PDA (http://www.mma.gov.br/pda). Para maiores informações, entre em contato com a equipe técnica. Os formulários para a apresentação de propostas serão disponibilizados na próxima semana.
Os recursos disponibilizados para estes novos projetos fazem parte das últimas chamadas relacionadas às linhas temáticas de âmbitnacional docomponente Mata Atlântica do Programa de Projetos Demonstrativos - PDA, que deve se encerrar em dezembro de 2010.
Pedimos a gentileza de divulgarem essa mensagem aos parceiros.
Atenciosamente,
Odair Scatolini JuniorAnalista AmbientalSubprograma Projetos Demonstrativos - PDAMinistério do Meio Ambientetel: 61-3214-8499fax: 61-3214-8429
terça-feira, 16 de setembro de 2008
PROGRAMA PETROBRAS AMBIENTAL ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS 2008
PROGRAMA PETROBRAS AMBIENTAL ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS 2008
O Programa Petrobras Ambiental chega, em 2008, à terceira edição de seleção pública de projetos. O novo tema do Programa é: "Água e Clima: contribuições para o desenvolvimento sustentável".
No período de 2008 a 2012, serão investidos R$500 milhões em iniciativas que contribuam para a conservação e preservação dos recursos ambientais e à consolidação da consciência socioambiental brasileira.
As ações estratégicas previstas até 2012 incluem o investimento em patrocínios a projetos ambientais, que serão contemplados a partir de seleções públicas para períodos de dois anos. Além disso, a Petrobras está investindo no fortalecimento das organizações ambientais e suas redes. Por fim, a Companhia destina esforços à disseminação de informações para o desenvolvimento sustentável, promovendo ações de comunicação voltadas para a discussão do modelo de desenvolvimento sustentável.
As linhas de atuação do Programa são:
1- Gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos:
· Reversão de processos de degradação dos recursos hídricos;
· Promoção e práticas de uso racional de recursos hídricos.
2- Recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce.
3- Fixação de carbono e emissões evitadas com base na:
· Reconversão produtiva de áreas;
· Recuperação de áreas degradadas;
· Conservação de florestas e áreas naturais.
Para a Seleção Pública deste ano, serão destinados R$60 milhões a projetos novos ou já em andamento, sob a responsabilidade de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, com atuação no Terceiro Setor, tais como associações, fundações, organizações não-governamentais ou organizações sociais.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pela internet (www.petrobras.com.br), até o dia 24 de setembro de 2008. Cada instituição pode inscrever até três projetos, mas somente um poderá ser selecionado.
Independente da linha de atuação, todos os projetos devem contemplar como tema transversal a educação ambiental, com foco em eficiência energética, conservação dos recursos naturais e consumo consciente. Os projetos devem apresentar planejamento para alcançar sustentação econômica e organizacional e a sustentabilidade socioambiental, processo para registro das experiências e resultados, planejamento de comunicação, adoção de iniciativas ecoeficientes em suas práticas de gestão e de instrumentos de acompanhamento e avaliação das ações.
Participe!
O Programa Petrobras Ambiental chega, em 2008, à terceira edição de seleção pública de projetos. O novo tema do Programa é: "Água e Clima: contribuições para o desenvolvimento sustentável".
No período de 2008 a 2012, serão investidos R$500 milhões em iniciativas que contribuam para a conservação e preservação dos recursos ambientais e à consolidação da consciência socioambiental brasileira.
As ações estratégicas previstas até 2012 incluem o investimento em patrocínios a projetos ambientais, que serão contemplados a partir de seleções públicas para períodos de dois anos. Além disso, a Petrobras está investindo no fortalecimento das organizações ambientais e suas redes. Por fim, a Companhia destina esforços à disseminação de informações para o desenvolvimento sustentável, promovendo ações de comunicação voltadas para a discussão do modelo de desenvolvimento sustentável.
As linhas de atuação do Programa são:
1- Gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos:
· Reversão de processos de degradação dos recursos hídricos;
· Promoção e práticas de uso racional de recursos hídricos.
2- Recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce.
3- Fixação de carbono e emissões evitadas com base na:
· Reconversão produtiva de áreas;
· Recuperação de áreas degradadas;
· Conservação de florestas e áreas naturais.
Para a Seleção Pública deste ano, serão destinados R$60 milhões a projetos novos ou já em andamento, sob a responsabilidade de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, com atuação no Terceiro Setor, tais como associações, fundações, organizações não-governamentais ou organizações sociais.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pela internet (www.petrobras.com.br), até o dia 24 de setembro de 2008. Cada instituição pode inscrever até três projetos, mas somente um poderá ser selecionado.
Independente da linha de atuação, todos os projetos devem contemplar como tema transversal a educação ambiental, com foco em eficiência energética, conservação dos recursos naturais e consumo consciente. Os projetos devem apresentar planejamento para alcançar sustentação econômica e organizacional e a sustentabilidade socioambiental, processo para registro das experiências e resultados, planejamento de comunicação, adoção de iniciativas ecoeficientes em suas práticas de gestão e de instrumentos de acompanhamento e avaliação das ações.
Participe!
domingo, 14 de setembro de 2008
VII Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas
Acontecerá de 9 a 11 de outubro o VII SINRAD, em Curitiba. A inscrição para estudante de pós custa R$200,00 (até 03/10). Maiores detalhes no site da SOBRADE http://www.sobrade.com.br/index.php
Apresentação
A Sociedade Brasileira de Recuperação de Áreas Degradadas (SOBRADE), agendou para o período de 9 a 11 de outubro de 2008, em Curitiba/PR, o VII Simpósio Nacional sobre Recuepração de Áreas Degradadas. Constitui o maior evento do gênero no Brasil e América Latina e tem atraído um público crescente do país e também do exterior.A idéia de congregar especialistas objetiva um intercâmbio mais amplo de experiências, tecnologia, produtos e serviços para a relevante tarefa de recuperar ambientes degradados, avaliar o estado da arte bem como promover discussões que permitam avançar no desenvolvimento de modelos de recuperação ambiental, para as atividades de mineração, agricultura, pecuária, florestal, industrial, urbanização, além da construção de estradas e barragens.
Local e Data
Data: 9 a 11 de outubro de 2008
Local: Centro de Eventos da FIEP - Av. Comendador Franco (Av. das Torres), 1.341 - Bairro Jardim Botânico, Curitiba - Paraná - Brasil
Forma de pagamento: Depósito na Caixa Econômica Federal, agência 1630, operação 003, conta 357-6 (Favorecido: FUPEF do Paraná - CNPJ: 75.045.104/0001-11), considerando os valores da tabela abaixo.
Enviar comprovante de depósito acompanhado da FICHA DE INSCRIÇÃO para o fax (41) 3360-4221.
Enviar comprovante de depósito acompanhado da FICHA DE INSCRIÇÃO para o fax (41) 3360-4221.
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
Lançamento do livro: 'Conciliação entre Produção Agropecuária eIntegridade Ambiental: o Papel dos Serviços Ambientais'
Maria Luiza Nicodemo, Marcela Vinholis, Odo Primavesi e Márcio Armando, pesquisadores da EMBRAPA - Empresa Brasileira dePesquisa Agropecuária, publicaram neste mês um livro onde são discutidas formas de integrar sistemas de produção agropecuária e paisagens rurais com a produção de serviços ambientais e a manutenção da biodiversidade, procurando vias de implementar um uso racional e multifuncional da terra. O livro intitula-se 'Conciliação entre Produção Agropecuária e Integridade Ambiental: o Papel dos Serviços Ambientais', e os interessados poderão obtê-lo gratuitamente a partir do seguinte link:
http://www.pluridoc.com/Site/FrontOffice/default.aspx?Module=Files/FileDescription&ID=2348&lang=pt
Mais detalhes:
Ano publicação/produção: 2008
Instituição: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pecuária Sudeste - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil
Número de páginas: 71
Preço: R$ 0,00
Formato: pdf
Tamanho: 4,7 Mbytes
http://www.pluridoc.com/Site/FrontOffice/default.aspx?Module=Files/FileDescription&ID=2348&lang=pt
Mais detalhes:
Ano publicação/produção: 2008
Instituição: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pecuária Sudeste - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil
Número de páginas: 71
Preço: R$ 0,00
Formato: pdf
Tamanho: 4,7 Mbytes
sexta-feira, 5 de setembro de 2008
CATI prepara Seminário e proporciona a discussão das experiências dos projetos microbacias nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina
A CATI está se organizando para debater as experiências do Programa de Microbacias. Para isso, está preparando um Seminário que irá acontecer nos dias 10 e 11 de setembro, em seu auditório, em Campinas. Além da experiência paulista, foram convidados para participar os técnicos envolvidos nos projetos de microbacias do Rio de Janeiro e Santa Catarina. “Será uma oportunidade para troca de experiências, relatos, modos de atuação do projeto nos três Estados. O evento acontece em um momento importante, quando todos os três partem para uma nova fase do microbacias”, diz o eng.º agr.º José Luiz Fontes, Coordenador substituto e Gerente de Planejamento do Programa paulista.
No caso da CATI, após seis anos, o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas passa a ser desenvolvido com maior enfoque no desenvolvimento sustentável e a chamar Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável, Microbacias II. O momento é de consolidar o programa e definir as ações e incentivos para a segunda fase. Já o Rio de Janeiro, depois de passar por uma experiência de projetos-piloto, estenderá o projeto para todo o Estado fluminense e, Santa Catarina, onde acontece a experiência mais antiga entre os três, está estendendo o programa por mais um período de dois anos.
Não é a primeira vez que a CATI reúne os técnicos para debater o tema. Em 2002, também no mês de setembro, foi realizado o Seminário Internacional Instrumentos e Estratégias Operacionais dos Programas de Microbacias Hidrográficas e foi um marco na organização que pôde ouvir as experiências do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, que na ocasião estava se organizando para iniciar o projeto, além de experiências internacionais.
O que torna este Seminário diferenciado é a percepção, ao longo desses anos, de uma mudança no comportamento da população envolvida. “O programa deixou de envolver apenas a questão de manejo dos recursos naturais ou a questão agropecuária, e vem se firmando em proporcionar desenvolvimento social e humano; busca, efetivamente, o desenvolvimento rural. O Seminário dará maior visibilidade à essa forma de atuação e servirá de inspiração para a adoção da metodologia para os órgãos de extensão rural”, afirma José Luiz Fontes.
O Seminário Manejo de Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural: os “projetos microbacias” em São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro, foi idealizado pelo sociólogo Zander Navarro, consultor do Banco Mundial e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Institute of Development Studies, sediado na Inglaterra. Zander Navarro, que tem acompanhado todos os projetos microbacias no Brasil, acredita que a importância desses projetos está na dimensão social que alcançaram. “O Seminário vai proporcionar a apresentação dos resultados mais significativos de uma experiência sem paralelo na história agrária brasileira”, afirma o sociólogo.
disponível em: http://www.cati.sp.gov.br/Cati/_principal/UltimasNoticias.php?codUltimas=181
O PDF da programação envio por email..
No caso da CATI, após seis anos, o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas passa a ser desenvolvido com maior enfoque no desenvolvimento sustentável e a chamar Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável, Microbacias II. O momento é de consolidar o programa e definir as ações e incentivos para a segunda fase. Já o Rio de Janeiro, depois de passar por uma experiência de projetos-piloto, estenderá o projeto para todo o Estado fluminense e, Santa Catarina, onde acontece a experiência mais antiga entre os três, está estendendo o programa por mais um período de dois anos.
Não é a primeira vez que a CATI reúne os técnicos para debater o tema. Em 2002, também no mês de setembro, foi realizado o Seminário Internacional Instrumentos e Estratégias Operacionais dos Programas de Microbacias Hidrográficas e foi um marco na organização que pôde ouvir as experiências do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, que na ocasião estava se organizando para iniciar o projeto, além de experiências internacionais.
O que torna este Seminário diferenciado é a percepção, ao longo desses anos, de uma mudança no comportamento da população envolvida. “O programa deixou de envolver apenas a questão de manejo dos recursos naturais ou a questão agropecuária, e vem se firmando em proporcionar desenvolvimento social e humano; busca, efetivamente, o desenvolvimento rural. O Seminário dará maior visibilidade à essa forma de atuação e servirá de inspiração para a adoção da metodologia para os órgãos de extensão rural”, afirma José Luiz Fontes.
O Seminário Manejo de Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural: os “projetos microbacias” em São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro, foi idealizado pelo sociólogo Zander Navarro, consultor do Banco Mundial e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Institute of Development Studies, sediado na Inglaterra. Zander Navarro, que tem acompanhado todos os projetos microbacias no Brasil, acredita que a importância desses projetos está na dimensão social que alcançaram. “O Seminário vai proporcionar a apresentação dos resultados mais significativos de uma experiência sem paralelo na história agrária brasileira”, afirma o sociólogo.
disponível em: http://www.cati.sp.gov.br/Cati/_principal/UltimasNoticias.php?codUltimas=181
O PDF da programação envio por email..
quinta-feira, 7 de agosto de 2008
Decreto federal impõe multa para quem não averbar reserva legal no registro de imóveis
Foi publicado em 23 de julho de 2008 o decreto federal 6.514, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração dessas infrações e dá outras providências.
Dentre vários itens, o artigo 55 do decreto impõe multa de até 100 mil reais para o proprietário que deixar de averbar a reserva legal.
A área de reserva legal deve ser averbada na matrícula do imóvel, no Registro de Imóveis competente. A área necessária para a configuração da reserva legal de cada imóvel depende da região do Brasil que se encontra situada, variando entre vinte e oitenta por cento.
Acesse aqui o decreto federal 6.514 na íntegra.
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